As eleições municipais deste domingo, 15 de novembro, terão um cuidado especial da Secretaria de Estado da Segurança Pública. O pleito contará com esquema envolvendo mais de 10 mil policiais militares e civis, com suporte de viaturas, motos e aeronaves. Todos os cuidados para prevenção ao coronavírus serão aplicados, e os policiais seguirão as medidas sanitárias.
O trabalho abrange a distribuição e acompanhamento das urnas eletrônicas, policiamento nos 4.800 locais de votação e 21.885 seções eleitorais do Estado, encaminhamento dos infratores e a segurança reforçada nos pontos de apuração de votos. A estratégia da Secretaria da Segurança Pública, apresentada nesta sexta-feira (13), em encontro com a imprensa realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Curitiba.
A estratégia foi elaborada junto com os comandantes das instituições vinculadas à Secretaria, visando que que as ações preventivas alcancem todos os 399 municípios, com a presença constante de equipes e viaturas. A coordenação é da Secretaria da Segurança e o Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) será o ponto focal de informações e acompanhamento em tempo real dos trabalhos nas ruas.
“Vamos trabalhar de forma integrada, em parceria e total alinhamento com o TRE. A participação dos órgãos da Secretaria da Segurança Pública será total”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares.
“O CICCR será nosso ponto focal, onde faremos a coleta das informações e de onde acompanharemos todos os trabalhos no dia da eleição. Teremos condições de prestar todas as informações necessárias ao TRE. Nas ruas a PM estará com um grande aparato para proteger o cidadão no momento de ele exercer sua cidadania”, destacou.
ORIENTAÇÕES – As forças de segurança do Paraná atuarão em consonância com as orientações do TRE, prestando assistência ao longo do dia. O reforço do policiamento também será voltado ao combate a crimes e contravenções eleitorais e outras irregularidades, em apoio à Justiça Eleitoral, principalmente para coibir o derramamento de propaganda eleitoral próximo aos colégios eleitorais e a prática de boca de urna.
“As forças de segurança estão organizadas, desde o início da pandemia já trabalhando nessa questão”, disse o presidente do TRE, desembargador Tito Campos de Paula. “A Polícia Federal, que tem a atribuição de cuidar das eleições, a PM está com 10 mil homens espalhados pelos 399 municípios, a Polícia Civil cuidando da parte judiciária, enfim todas as forças estão integradas para fazer essa atuação e garantir a segurança”, afirmou o desembargador. “Neste ano, com o agravante da parte sanitária e a questão de aglomeração de pessoas, o trabalho será intensificado em todo o Estado.”
Em Curitiba, as pessoas que forem flagradas cometendo crimes eleitorais serão encaminhadas ao Fórum Eleitoral, para a lavratura de Termo Circunstanciado. Nos municípios do Interior os detidos serão encaminhados às delegacias de Polícia Civil. A Polícia Federal ficará responsável pela questão, nos locais onde possuir unidades.
“Já estamos em operação, pois além de manter o policiamento no Estado, em alguns pontos estamos em atividade para prover a segurança necessária”, explicou o comandante-geral da PM, coronel Péricles de Matos. “Temos um planejamento bem feito, em consonância com o TRE, e vamos fazer aplicação do nosso pessoal de maneira estratégica. Entendemos que teremos um processo seguro e tranquilo, com a garantia ao cidadão do exercício do voto”, disse ele.
LEI SECA – O consumo de bebidas alcóolicas em locais públicos será proibido em todo o Paraná das 05h às 17h do domingo, dia do pleito. A medida, divulgada por meio da resolução nº 395/2020, assinada pelo secretário da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, tem a intenção de garantir a ordem e a tranquilidade pública no período da votação.
PRISÕES – De acordo com o artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737), de terça-feira (10/11) até 48 horas após o encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em situação de flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (medidas cautelares da justiça).
Também é crime o transporte irregular de eleitores, fazer uso de alto-falantes, amplificadores de som, promoção, carreata, arregimentação de eleitor e propaganda de boca de urna, assim como a divulgação de qualquer tipo de propaganda de partidos políticos e candidatos, e a publicação de novos conteúdos ou impulsionamento de conteúdos pela internet.
POLÍCIA MILITAR – A atuação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros será coordenada pelos respectivos Comandos Regionais. Os trabalhos da PM se iniciam com o acompanhamento da distribuição das urnas eletrônicas, aos locais de votação, para que os equipamentos cheguem ao destino sem intercorrências.
No o domingo, o policiamento se dará em todos os locais de votação. Após o pleito, a PM também reforçará a presença durante o recolhimento das urnas e o policiamento será feito enquanto houver necessidade.
CAPITAL – Em Curitiba, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) fará policiamento permanente no Fórum Eleitoral entre sábado e domingo para garantir normalidade dos trabalhos, e também terá efetivo em prontidão para casos de necessidade de aplicação. Já nas imediações do TRE, a Polícia Militar intensificará o policiamento com o controle de tráfego e do trânsito.
O Batalhão de Polícia Escolar Comunitária (BPEC) apoiará os Comandos Regionais em todo o Estado. No Interior, além do BPEC, as unidades contarão com o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde (BPAmb-FV) e do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv).
O Corpo de Bombeiros do Paraná também atua nas eleições com vistorias prévias nos locais de votação e apuração, a fim de prevenir incêndios. Também prestará socorro por meio do Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate).
POLÍCIA CIVIL – Os delegados das delegacias regionais e subdivisões de todo Estado estarão a postos para prestar os devidos serviços de Polícia Judiciária, em continuidade às situações atendidas pela Polícia Militar, em consonância com a Polícia Federal. Haverá equipes de unidades especializadas de prontidão para atuar em casos específicos. Escrivães e investigadores também atuarão no domingo distribuídos entre a Capital e as mais de 22 Subdivisões Policiais.
CONDUTAS PROIBIDAS – Segundo o Plano Estratégico de Atuação Integrada das Eleições 2020, no dia de votação é proibido portar celular, câmara fotográfica, filmadora, radiocomunicador ou qualquer outro instrumento que possa comprometer o sigilo do voto.
Até o término da votação, fica proibida a aglomeração de pessoas com trajes, bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem a utilização de veículos.
