segunda-feira, abril 29, 2024
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InícioPolítica CuritibaAliança LGBTI quer que candidatos definam posição sobre pleitos de cidadania

Aliança LGBTI quer que candidatos definam posição sobre pleitos de cidadania

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Aroldo Murá informa que o jornalista Diego Xavier não mais é candidato pelo PSOL a prefeito de Curitiba. A mudança não foi bem compreendida por analistas do mundo político. De qualquer forma, o jovem é uma liderança que se consolida na defesa das pautas LGBTI. Ele faz parte da Aliança Nacional LGBTI, que envia a esta Coluna/Blog o seguinte noticiário sobre o tema:

“Aqui no Paraná, o coordenador é Diego Xavier, tem conversado com todos os candidatos a prefeito de Curitiba, para que assinem o termo de compromisso. Até o momento todos os candidatos estão analisando. Estamos aguardando a convenção para que aja um ato de assinatura.

1) Plano Municipal de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBTI+, respeitando as decisões das Conferências Municipais /Regionais LGBTI+ de 2011 e 2015, elaborando-o em conjunto com a sociedade civil e destinando orçamento para a execução do mesmo;

2) Coordenadoria Municipal da Cidadania e Direitos Humanos de LGBTI+, dentro da estrutura do Executivo, com orçamento próprio;

3) Conselho Municipal da Cidadania e Direitos Humanos de LGBTI+, com, no mínimo, representação paritária entre sociedade civil e governo. Convocar, destinar recursos e realizar as Conferências Municipais LGBTI+, nas etapas que precedem às Conferências Nacionais LGBTI+ convocadas pelo Governo Federal. Garantir no orçamento do Governo Municipal, por meio de suas diferentes pastas, recursos financeiros para execução de ações de promoção da cidadania e dos direitos de LGBTI+.

  • Apresentar projeto de lei que defina penalidade administrativa nos casos de discriminação e preconceito em razão de orientação sexual e identidade de gênero.
  • Apresentar projeto de lei ou editar decreto que torne obrigatório o respeito ao nome social de pessoas travestis e transexuais nos órgãos da administração pública municipal direta e indireta.
  • Apresentar e/ou sancionar outros projetos de lei de garantia, defesa, promoção e proteção da cidadania e dos direitos humanos de LGBTI+.”
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5 COMENTÁRIOS

  1. O cara não sabe nem os limites de atuação de um prefeito ou vereador. Uma confusão de propostas que são de competência Federal e não municipal. O candidato que assinar essa babozeira vai se queimar com a comunidade religiosa que representa muito mais pessoas da população.

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