Cláudio Frederico de Carvalho foi, segunda-feira, 24, à OAB-PR, Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria do Município, e ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) para denunciar perseguições que sofre. Frederico foi objeto de processo funcional em que teve direito de defesa negado. Ele chefiou a Guarda Municipal de Curitiba (GMC) na administração do ex-prefeito Gustavo Fruet (PDT). Agora foi contemplado com corte de 70% de seu salário após anunciar a candidatura a vereador.
Nesses últimos três anos e meio, a situação do Inspetor Frederico, ex-comandante da Guarda Municipal de Curitiba, na gestão do prefeito Gustavo Fruet, tem sido atribulada. Por isso mesmo, sentindo-se encurralado, registrou suas queixas sobre o assunto junto à OAB-PR, à Procuradoria de Justiça e à Procuradoria do Município de Curitiba.
Nesse período, foram abertos três procedimentos internos, com o intuito exclusivo de prejudicar funcionalmente o servidor (dois destes já foram arquivados). Enquanto isso, em cargos de direção da GMC, e na Secretaria Municipal de Defesa Civil, nomeados por Rafael Greca, estão guardas que fazem parte do rol de duas dezenas que fraudaram horas extras anos 90/2000.
CARREIRA SEM MÁCULA
Frederico teve ao longo dos trinta anos de serviço, uma carreira sólida e segura. Ascendeu funcionalmente a diversos cargos “e conquistou notoriedade e prestígio, em razão da sua postura ética e equilibrada”, assegura um procurador da Procuradoria do Município de Curitiba que acompanha a carreira do inspetor, dono de um expressivo currículo acadêmico também.
PÓS-GRADUAÇÕES
Estudioso incansável e assim reconhecido, formou-se em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná. pós-graduado em Ciência Política e Desenvolvimento Estratégico, e também pós-graduado em Direito Público, com MBA em Gestão Pública. Cursou as escolas da Magistratura Federal e Estadual do Paraná. Frederico é um “case” para análise sobre como um servidor municipal se preparou para a função pública.
EXPERT EM SEGURANÇA
No currículo de Frederico constam autoria de diversos artigos jurídicos, e de cinco livros na área de segurança pública. Sua mais recente obra é “A Evolução da Segurança Pública Municipal no Brasil”. Ao comandar a Guarda Municipal de Curitiba, dentre vários feitos destacáveis, Frederico foi o responsável pela implantação do Plano de Cargos e Salários da Carreira da GMC. O plano corrigiu assim as distorções e perdas que os servidores da Guarda sofreram em gestões passadas.
“MARIA DA PENHA”
Ainda, sob o comando dele foram criadas a Patrulha Municipal Maria da Penha, o Grupo de Operações com Cães (GOC) e a Patrulha De Proteção Animal.
Na área de formação e aperfeiçoamento, inaugurou a Academia da Guarda Municipal de Curitiba, e tornou obrigatório o Estágio de Qualificação Profissional, para os guardas municipais de Curitiba.
VINGANÇA DE GRECA
Frederico é dono de um currículo de carreira sólidos. Mas isso não conta para o atual alcaide de Curitiba. A administração Greca de Macedo relegou Frederico ao quinto escalão funcional, sendo designado para trabalhar em funções aquém do seu potencial, e sempre muito distante de sua residência. Perfazendo um trecho diário na média de 70 km.
PERDE 70% DO SALÁRIO
Mas as perseguições não se encerraram neste patamar, o que, em si só já caracteriza uma construção de vingança política. Afinal,
Frederico nunca escondeu sua posições críticas a certos atos da prefeitura. Sempre as expressou “fora do expediente funcional”, esclarece e testemunham guardas municipais.
Nesta semana, a perseguição foi ampliada: o inspetor Frederico sofreu uma redução salarial de quase 70% dos seus vencimentos; isso estando licenciado para concorrer ao pleito eleitoral, na qualidade de pré-candidato a vereador, na cidade de Curitiba. Pode? Talvez um juiz possa melhor responder à indagação…
ASSÉDIO MORAL
Assim, diante de tantas injustiças, na segunda, dia 24 de agosto, protocolou junto a Procuradoria Geral do Município, denúncia devidamente comprovada de crime de Assédio Moral e Abuso de Autoridade. E para que este documento não se perca nas gavetas empoeiradas, protocolou cópia, pedindo providências, junto ao TRE-PR, OAB-PR, e à Procuradoria.
CHEIO DE VÍCIOS
Em síntese: Mesmo estando prescrita a suposta prática de ato infracional, a Procuradoria Geral do Município, através da Portaria n.º 060, de 04 de outubro de 2018, (DOC-04)[4], instaurou inquérito administrativo, contra o servidor Claudio Frederico de Carvalho, retirando do polo passivo outros dois servidores.
Em um processo administrativo, cheio de vícios e falhas, não se instaurou inicialmente o processo sumário, sendo ainda aberto o procedimento por agente incapaz (ouvidor da Guarda Municipal).
Houve na sindicância administrativa a constatação da participação de mais agentes públicos. Esses, no entanto, não foram indiciados, bem como, não foi fornecido ao servidor denunciado o benefício do Termo de Ajustamento de Disciplinar (TAD).
HOUVE PRESCRIÇÃO
Durante a fase de inquérito administrativo, a comissão processante teve pleno conhecimento sobre a prescrição do suposto ato infracional, bem como da participação de mais dois agentes públicos.
Fez ouvidos moucos a essas realidades, “por ordens superiores”, segundo explica à Coluna um antigo ouvidor da GMC. O equívoco processual (ou pura perseguição?) não foi obstáculo.
A Prefeitura, a despeito do termo de indiciamento , feito de maneira “equivocada”, o processo suprimiu textos importantes; e ignorando a existência de demais participantes do processo, que deveriam ser arrolados, “tocou a bola pra frente”.
NÃO RECEBEU ALEGAÇÕES
Mesmo para quem não é versado em Direito, a maneira completamente “inovadora” decidida pela administração Greca, foi mais adiante: destituiu o representante legal do servidor indiciado, e fez a conclusão do processo administrativo, não recebendo as alegações finais. O absurdo se ampliou, com a prefeitura não permitindo a produção de provas, embora solicitada pelo indiciado.
A movimentação do inspetor Frederico na segunda-feira, 24, procurando a Procuradoria do Município, OAB-PR, o Tribunal Regional Eleitoral e Procuradoria Geral de Justiça, dá a medida do cerceamento de defesa.
E mais: resta claro que também ocorreu o crime de Abuso de Autoridade, previsto na Lei Federal n.º 13.869/19, em seus artigos 23, 27 e 30.
DENÚNCIA É EXPLOSIVA
Enfim, Frederico, candidato a vereador, está expondo um material explosivo no período pré-eleitoral, exibindo mais uma das muitas contradições da administração Rafael Valdomiro Greca de Macedo, a quem um jurista local de perfil nacional assim classificou: “Isso é vingança de pipoqueiro…”
A Tupã, tá ficando ridículo, leva o Frederico pra chorar na tua casa junto com o Fruet, o pior prefeito de todos os tempos, suplantando o Requião.
Não precisa meu irmão. Em um Estado democrático de Direito, o certo é certo e o errado é errado.
Verdade seja dita.
O que fez o nobre Inspetor Ex-Comandante da GMC pós-graduado e altamente especializado para ser processado e punido?
Simples, corrigi uma irregularidade realizada pelos dois ex-diretores da guarda municipal. Posso te encaminhar todos os documentos pertinentes ao fato. Poste o seu e-mail ou fone para contato. Terei o maior prazer em responder aos seus questionamentos.
E aí tem coisa… não era pra corrigir. Como o caso do Jonathas da Fabiane Rosa, a guarda tem muitas irregularidades. Tá na mídia.
Agora que estamos em pré eleição só o que aparece é bomba..
Não meu irmão. O fato é que chegou realmente ao limite. Seria bom conhecer um pouco como funciona o “sistema político” no Brasil para compreender melhor. Infelizmente muitos assumem o cargo de “chefe do executivo” e acabam administrando o que é do povo e para o povo, como se fosse o que é meu e para mim.
Na verdade a bomba que eu digo é do lado do Senhor Greca.
Corte de 70% do salário? Isso é certo?
Não isso não é correto e nem legal (dentro da lei).
Qto mais a pessoa se destaca mais é perseguida.
Com certeza tem um curriculo invejável
Bem típico do Greca
30 anos de carreira não é pra qualquer um
Deve denunciar sim. Tá no seu direito.
Por isso que temos que votar em alguém mais empático nestas eleições.
O que Greca quer com isso?
Não se pode nem trabalhar nessa cidade. Tomara que perca as eleições este Greca.
Profissional qualificado não serve.
#foragreca
Tomara que consiga reverter a situação e ter o seu salário de novo.
Esse GM, aprontou amanhã vou ver A ficha dele. E passo para mostra o que ele fez.
Mostra o meu histórico. “Se caráter custa caro, pago o preço”.
Todo mundo nessa época que resolve ir contra a gestão atual, apoiando candidato ou sendo candidato… sai do cargo e perde as bonificações de cargo em comissão…
Quando sai candidato é licença do cargo… Regra do jogo perde de cargo de confiança
Não foi bem isso que aconteceu. Te convido a acessar o meu blog “inspetor frederico”, e vai entender realmente qual foi “a regra do jogo” adotada pela atual administração.
Desespero leva ao ridículo.
Nem secretário do Fruet ele foi.
Não meu irmão. Não é desespero não. Isso se chama Estado Democrático de Direito. A Lei é para todos. Você conhece a história de Martinho Lutero?
Realmente não fui secretário do Prefeito Gustavo Fruet, pois, ele me honrou com a nobre missão de comandar uma instituição que merece todo o carinho, respeito e admiração de todos.
Inspetor!
Poderia por favor explicar por que no final da gestão do Pedetista/Petista o senhor ficou escondido na URBS com cargo em comissão no valor de R$16.500,00. Qual a função estava realizando? Por que se afastou da Guarda Municipal? Foi perseguido também?
Sim meu nobre amigo.
Muito simples, basta lembrar que durante a Copa do mundo, fiquei responsável pela integração com as demais forças de segurança pública, soberania nacional e agências de inteligência.
Durante o meu comando a frente da guarda municipal de Curtiba, fui o responsável pela integração do sistema de monitoramento de câmeras em Curitiba. Assim reunimos todas as câmeras de monitoramento da URBs, as câmeras de tráfego viário da SeTran e as câmeras de segurança da SMDS. Ao sair do comando da guarda municipal, fui nomeado pela SGM para a Assessoria Técnica junto ao gabinete da Urbs, a fim de acompanhar este sistema, bem como, manter a integração no sistema de inteligência. Assim, fomos responsável em trabalhar as informações e monitorar as ações que em conjunto com a polícia civil e demais órgãos, pudemos encaminhar um grupo de invasores do sistema de transporte público, para reponder pelos seus atos junto ao poder judiciário, entre outras ações próprias da função, a qual terei o maior prazer em lhe reponder, desde que me encaminhe um e-mail e se identifique efetivamente.
Tomara que o inspetor consiga se defender.
Quer sair se licença e ganhar salário integral ? Faça-me o favor senhor inspetor. Agora em época de eleição vem de bla bla . Não devia ganhar nada e outra não tinha que ter essa de concursado , saiu perde o trabalhão.
Se é cheio de cursos superiores, pós e doutorados que vá trabalhar por conta e não fique encostado no serviço público.
Euclides Vieira. Convido o nobre amigo a estudar um pouco sobre ciência política e o direito ao sufrágio. A remuneração é um direito legal, entrem o seu aparo justamente em razão da isonomia e pluralidade eleitoral. Caso contrário, diversos candidatos preparados teriam que abrir mão dessa possibilidade de concorrer às eleições e fazer mais em prol da população. Meu querido e Douro questionador, cabe lembrar que tenho 30 anos de carreira e bons serviços prestados. Agora lhe pergunto: quanto tempo efetivamente o seu alcaide (que é aposentado no serviço público) realmente trabalhou?
Cada empresa tem seu estatuto proprio, acredito, que quando se desencopatibiliza a fim de concorrer a cargo eletivo, não possa de forma alguma diminuir o salário, e ainda quando voltar tem seu local de trabalho e função mantido.
Em algumas repartiçoes só é cortado os beneficios de vale alimentações e refeição.
Deus abençoe e parto do principio que todo cidadão tem que lutar pelos seus direitos.
Me falaram que a GM não vota neste sujeito. E se fizer 400 votos é muito.