O blog Contraponto informa que as Investigações da Polícia Federal e dos Ministérios Públicos federal e estadual do Rio de Janeiro apontam para um gigantesco esquema de fraude envolvendo contrato de R$ 800 milhões para a construção emergencial de sete hospitais de campanha no estado para enfrentamento da pandemia do coronavírus pelo instituto IABAS. As investigações encontraram a participação no esquema de pelo menos uma empresa com sede em Curitiba – a Hera Serviços Médicos Ltda., subcontratada pelo IABAS, ficou com uma fatia desse contrato no valor de R$ 133.463.904,00.
OPERAÇÃO FAVORITO
As investigações fazem parte da Operação Favorito, desdobramento da Operação Lava Jato, e já renderam prisões decretadas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.
A Hera Serviços Médicos faz parte de um grupo de empresas que ocupa o mesmo conjunto comercial no bairro Água Verde, em Curitiba. São pelo menos cinco empresas de acordo com registros de CNPJ na Receita Federal e Junta Comercial do Paraná, que indicaram o mesmo endereço: rua Cândido Xavier, 602, conjunto 302, Condomínio Hamilcar Pizzatto. Lá funcionam também a Hygea, a Prohealth, a Atmed e a Atena.
AS CINCO “IRMÃS”
As cinco empresas “irmãs” estão divididas entre Thiago Gayer Madureira, Larissa Gayer Madureira e Guilherme Gayer Madureira.
Duas das empresas do grupo atuam na administração de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da prefeitura de Curitiba, terceirizadas em 2018 pela administração do prefeito Rafael Greca. A licitação indicou como vencedora a Organização Social Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS), que por sua vez “quarteirizou” tarefas para as empresas Hygea e Atmed.
PIER PETRUZIELLO
A terceirização de três UPAs de Curitiba só foi possível graças à articulação de Pier Petruzello, que conseguiu a aprovação da lei na Câmara Municipal em regime de urgência, apesar da forte oposição do Sindicato dos Médicos do Paraná (Simepar) e de servidores municipais da saúde.
O grupo Hygea é liderado pelo empresário Thiago Madureira, que aparece nas relações de doadores das campanhas de Pier – para vereador em 2016 e para deputado em 2018 – registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Não há evidências, porém, de caracterização de eventual favorecimento.
INSTITUTO IABAS
A Hera aparece numa planilha do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro como parceira do Instituto IABAS como beneficiária de mais de R$ 133 milhões para fornecer mão-de-obra para os prometidos hospitais de campanha. Dos sete contratados pela administração do governador Wilson Witzel, apenas dois estão funcionando precariamente. Todos deveriam estar em pleno funcionamento desde o fim de abril.
HYGEA PRESENTE
A Hygea, embora seu nome não apareça nos documentos a que o Contraponto teve acesso, também tem participação do esquema do Rio de Janeiro: em sua página na internet, a empresa anuncia estar contratando mão-de-obra para os hospitais de campanha fluminenses.
O programa Fantástico de domingo, na Globo, fez reportagem e mostrou que, no Rio, o IABAS também atuava em parceria com “empresas irmãs” – nomes diferentes.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A HERA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. vem a público esclarecer que é empresa de prestação de serviços especializados de saúde, notadamente de apoio à gestão de saúde e de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências, que atua em seis estados brasileiros e em dezenas de unidades de saúde.
Ao longo de sua história, desempenhou atividade compatível e qualificada e, por conta desses atributos, foi selecionada, baseado em sua experiência e notória especialização, por uma Organização Social de Saúde (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde – IABAS) para prestar serviços no Estado do Rio de Janeiro, especialmente em hospitais de campanha que referida Organização Social comprometeu-se a implantar e gerir para tratamento de pacientes da COVID-19.
No início deste mês de maio, a imprensa nacional divulgou notícias relacionadas às investigações da Força-Tarefa da Lava Jato (Ministério Público Federal) acerca de ações de agentes públicos em contratos relacionados ao combate a pandemia da COVID-19 no Estado do Rio de Janeiro. Nessas notícias, aventou-se que o IABAS teria alguma participação em irregularidades, o que foi rechaçado pelos representantes da Organização Social.
Partindo dessas primeiras notícias, precipitadamente, alguns órgãos de imprensa noticiaram o possível envolvimento das empresas HERA, Hygea, Prohelth, Atmed e Atena na referida investigação, assim como seus sócios Drs. Thiago Gayer Madureira, Guilherme Gayer Madureira e Larissa Gayer Madureira, sem qualquer compromisso com a verdade ou respeito à imagem, honra e reputação alheias, imputando-lhes “participação no esquema”, desprovidos de respaldo minimamente razoável que fosse, além da mera prestação de serviços médicos em prol da população fluminense.
Oportuno destacar, a bem do esclarecimento público e da necessária retomada da verdade dos fatos, que a decisão do Min. Benedito Gonçalves (STJ) no processo nº 5010476-42.2020.4.02.5101, que trata das investigações em questão, não faz absolutamente qualquer insinuação de ilícitos ou irregularidades na contratação da HERA. Há apenas uma brevíssima menção à existência desse contrato, sem suscitar qualquer conduta fraudulenta ou espúria a seu respeito que possa, em tese, ter sido praticada por agentes públicos a serviço do Estado do Rio de Janeiro.
A planilha de valores que circulou no noticiário indicava os limites de gastos previstos para a contratação de fornecedores pelo IABAS, dentre eles a HERA, que viria a prestar os serviços médicos. Mas os valores lá citados foram orçados com base em um cenário inicial de 1.400 leitos de UTI, mas cujo escopo foi modificado e reduzido por ocasião da efetiva contratação.
A capa dos referidos autos n° 5010476-42.2020.4.02.5101 já indica que nem a HERA tampouco qualquer dos outros citados nas referidas publicações sequer são investigadas pelo Ministério Público Federal e muito menos são alvo de pedido de medidas cautelares ou estão arrolados entre os acusados.
Curitiba, 27 de maio de 2020
HERA Serviços Médicos Ltda.
Fraudes bilionárias, pessoas morrendo, crise financeira, calamidade em todo lugar. E quem só pensa em dinheiro e tem “nojo de pobre” arrotando caviar.