Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (4) o projeto que obrigada os laboratórios do Paraná a notificarem a Secretaria de Saúde em caso de suspeita ou confirmação de casos de covid-19 e outras doenças infecciosas. A proposta tem o deputado Delegado Francischini como um dos autores.
A medida ganhou aprovação unânime nas comissões e em primeira votação na Assembleia Legislativa, em forma de um substitutivo geral.
O objetivo é concentrar as informações sobre doenças contagiosas, como o sarampo e a atual crise do coronavírus e dimensionar adequadamente a extensão das doenças em todo o estado. Trata-se de esforços sincronizados para reunir informações em tempo real ou no menor tempo possível, a informação pode ser feita por meio eletrônico ou por telefone.
De acordo com Francischini, a ausência de notificação das autoridades sanitárias ou subnotificação pode trazer prejuízos para o controle das doenças. A informação nortearia direcionamento das ações para prevenção e enfrentamento ao coronavírus.
Assinam a proposta os deputados Arilson Chiorato (PT); Cantora Mara Lima (PSC); Luciana Rafagnin (PT); Mabel Canto (PSC); Boca Aberta Jr. (PROS); Do Carmo (PSL); Emerson Bacil (PSL); Evandro Araújo (PSC); Goura (PDT); Requião Filho (MDB); Soldado Fruet (PROS); Tadeu Veneri (PT); e Luiz Claudio Romanelli (PSB). Os laboratórios particulares que não notificarem os órgãos públicos de saúde serão multados em 100 UPF/PR (Unidade Padrão Fiscal do Paraná). Em caso de reincidência, a multa será de 200 UPF/PR. Em abril de 2020, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, a UPF/PR equivale a R$ 106,60.
Durante análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relator deputado Paulo Litro (PSDB) apresentou um substitutivo geral ao texto, que deverá ser analisado na sessão plenária desta terça-feira (05).
Uau, que deputada gata