Apesar de ser um ano de eleição municipal, o Governo do Estado pretende investir nas cidades paranaenses em 2020, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, ao menos o mesmo valor aplicado no ano passado. Em 2019, foram destinados R$ 1,25 bilhão em 2.142 ações espalhadas por 379 municípios, o equivalente a 95% do Paraná.
Secretário responsável pelo atendimento direto aos municípios, João Carlos Ortega destacou que o orçamento inicial para obras é mais conservador justamente por causa do calendário eleitoral nas cidades, que inviabiliza algumas ações. Por isso, ressaltou, a opção de repetir os valores do primeiro ano de gestão. Ele, porém, não descarta a possibilidade de que o repasse seja um pouco maior nesses 12 meses.
“Acredito que possamos até aumentar esses valores, seja pelo Sistema de Financiamento aos Municípios ou a fundo perdido, com recursos do Tesouro. Ou ao menos repetir 2019. Vamos ver como o ano se desenvolve”, afirmou Ortega.
ESTRUTURANTES – Ele explicou que a aprovação de um terceiro empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), este no valor de US$ 118 milhões (aproximadamente R$ 500 milhões), terá impacto relevante no orçamento de 2020. Segundo ele, o montante será destinado exclusivamente aos municípios.
“O governador Carlos Massa Ratinho Junior determinou que trabalhemos junto com os prefeitos, levando obras estruturantes para as cidades”, ressaltou Ortega. “É isso que gera progresso, faz com que o empresário invista, resultando em mais emprego e renda para a população”, acrescentou.
BALANÇO – De acordo com a secretaria, entre janeiro e dezembro do ano passado foram viabilizadas 2.142 serviços e obras nos municípios paranaenses, de todas as regiões do Estado. Desses, 1,693 foram ações com recursos a fundo perdido e 449 pelo Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), via Fomento Paraná e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
O Governo do Estado viabilizou 1.232 quilômetros de pavimentação, somando asfalto novo, recape, estradas vicinais e urbanização. Destaque para a construção de 240 edifícios públicos e a aquisição de 53.525 metros quadrados de terrenos para os mais diferentes usos administrativos. Também foram comprados 1.113 veículos e equipamentos rodoviários e construídas 47 praças e parques no Paraná.
Os recursos permitiram ainda o erguimento de 23 barracões industriais, além da reforma de outros três. Atualmente são 26 unidades que abrigam empreendimentos geradores de renda e trabalho nas cidades. Outros 14 ginásios de esportes foram reformados, com a construção de mais oito complexos esportivos, oito quadras de esportes e um ginásio.
A secretaria destacou, ainda, a inauguração de três novas unidades de saúde, sete sedes de prefeituras (e reforma de outras três), três terminais de transportes (reforma em outros nove) e reforma de uma Câmara de Vereadores. Foi construído um novo teatro municipal e outros dois foram reformados.
EDUCAÇÃO – O balanço apontou que 12 escolas municipais passaram por reforma e uma nova foi construída. O Estado ganhou também um novo Centro da Juventude, quatro Centros de Referência de Assistência Social e mais sete creches.
MEU CAMPINHO – Há atualmente no Paraná 100 unidades do programa Meu Campinho, entre praças esportivas em funcionamento e em construção. São espaços para atividades esportivas e de lazer, contendo desde playground para crianças, campos de futebol com grama sintética para jovens e adolescentes e academia ao ar livre para idosos.
Em algumas unidades há também brinquedos especiais para crianças com algum tipo de necessidade especial, como nos municípios de Jandaia do Sul e Itaperuçu. “Estamos dando melhor qualidade de vida a todos. Ninguém pode ficar para trás”, afirmou Ortega.
ILUMINA PARANÁ – O secretário destacou que a iluminação pública é uma das prioridades para 2020. O Programa Ilumina Paraná, explicou, busca a eficiência energética na iluminação pública, permitindo a economia de até 50% nas contas de luz das prefeituras. O programa viabiliza a substituição de lâmpadas tradicionais por luminárias a LED.
Conta com recursos de R$ 100 milhões, do Banco de Desenvolvimento Extremo Sul (BRDE) e da Agência de Fomento do Paraná, a previsão é da substituição de milhares de lâmpadas em todo o Estado. Além disso, o Governo pretende fomentar o Sistema de Energia Fotovoltaica em todos os 399 Municípios, substituindo a energia hidrelétrica por solar.
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Secretaria ressalta gestão unificada
Na gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior, a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas passou a vincular, além do Paranacidade, também a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Paraná Edificações (Pred) e Conselho Estadual das Cidades do Paraná (ConCidades/PR).
De acordo com o secretário João Carlos Ortega, a gestão unificada da área busca aplicar a determinação do governador Ratinho Junior, de pensar novo e fazer diferente. “Com esta forma de administrar, as transformações atingem a vida das pessoas”, disse.
Atualmente, com os sistemas do Governo do Paraná informatizados, os prefeitos não têm mais necessidade de se deslocarem até Curitiba para tratarem das necessidades da população. Eles podem entrar on-line pelo Portal dos Municípios, programa inédito na administração pública do Estado. No espaço virtual eles podem se cadastram e ter comunicação direta com a secretaria, buscando recursos ou informações necessárias.
Há ainda o SEDU/Paranacidade Interativo, onde os prefeitos encontram respostas significativas aos seus projetos, inclusive relativas aos custos das obras desejadas, entre outras ações.
