O G1 Paraná e a RPC indorma que o Ministério Público do Paraná (MP-PR) mandou a Polícia Civil investigar indícios de irregularidades em uma licitação da Prefeitura de Curitiba para contratar os serviços de roçada, capinação, limpeza e transporte de entulhos. Os dez lotes do pregão eletrônico, de 2018, somam R$ 3,4 milhões para um ano.
A determinação da promotora Luciane Freitas, da 1ª Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público, é da quarta-feira (22). O G1 aguarda retorno da Polícia Civil para saber se o inquérito foi aberto.
A denúncia foi feita pela vereadora Professora Josete (PT). Segundo ela, as três empresas, além de terem os donos com o mesmo sobrenome, têm o mesmo endereço, em Colombo, na Região de Curitiba, e dividem trabalhadores – o que estava vetado pelo edital da licitação.
Conforme a promotora, a investigação deve apurar se as empresas agiam em conluio. Cinco lotes foram vencidos pela Empresa Urbanística Ambiência, quatro pela Ajardini Paisagismo e um pela Nicons Comercial de Plantas. As três fecharam contratos com a prefeitura.
Segundo o MP, a empresa Ajardini Paisagismo chegou a apresentar uma procuração nomeando o dono da Nincons Comercial de Plantas para representá-la.
“Outro fato de destaque é que o mesmo contador assina os documentos contábeis das três empresas, conforme se retira dos documentos apresentados à municipalidade”, diz a promotora.
A promotora afirma no documento em que determina a investigação que a responsável pelo pregão eletrônico constatou que as atividades das empresas “eram independentes e os empregados seriam distintos”.
Luciane Freitas determinou à polícia que os donos das empresas sejam ouvidos, assim como alguns funcionários, e que as sedes de cada empresa sejam identificadas. Ela também mandou o município abrir uma sindicância em até 30 dias.
As irregularidades que supostamente foram cometidas na realização do pregão eletrônico configurariam, segundo a promotoria, na prática do crime de fraude a licitação, com pena prevista de dois a quatro anos de prisão, além de multa.
O que dizem os citados
Em nota, a Prefeitura de Curitiba informou que depois da notificação a Procuradoria Jurídica vai analisar a denúncia.
“Todos os processos licitatórios do município são abertos, transparentes, têm ampla divulgação e seguem os ritos legais de forma a garantir a prevalência do interesse público”, diz a nota.
Assim caminha a humanidade na gestão Greca.
A Justiça tem que agir com rigor.
Depois da denuncia irá investigar, louvado seja a professora Josete Vereadora de fato
Deveriam fazer pente fino em todos os contratos, aonde passa um boi passa boiada.
Tá ferrado Greca
Até na roçada!
Tá na hora da Justiça colocar políticos com desvio de conduta na cadeia.
MP tá muito lento. Dois anos após a denúncia resolve agir. Queremos rapidez para evitar o dano do patrimonio público.
Greca querido, essa gentalha pode fuçar o quanto quiser nesse contrato esquálido de míseros 3 milhões por ano. Enquanto não perceberem a fortuna que circula no Parque das Pedreiras e vai para o bolso do Helinho estaremos bem. Beijos mil!
Justiça nunca tarda. Agora falta o STF confirmar a condenação do atual prefeito.
Espero que as pessoas que fizeram as coisas erradas paguem de volta o dinheiro público.
E, lógico sejam presas.