O governador Carlos Massa Ratinho Junior determinou nesta quinta-feira (28) a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário dos funcionários estaduais para 4 de dezembro. O valor será depositado integralmente na conta de aproximadamente 300 mil servidores ativos, pensionistas e aposentados. A folha adicional chega a R$ 1,83 bilhão.
Ratinho Junior também autorizou o pagamento antecipado da folha normal de dezembro no dia 23. Na mesma data, serão depositados valores relativos ao terço de férias para todos os servidores que têm direito ao benefício. Normalmente, os vencimentos do funcionalismo são liberados no último dia útil do mês.
“Estamos antecipando o pagamento para 4 de dezembro devido à importância dos servidores no dia a dia do governo. Isso só acontece graças à organização financeira do Estado, que estamos levando de uma forma muito rígida”, explicou o governador. “Essa antecipação ajuda os servidores a programar férias, fazer as compras de Natal. É o governo contribuindo com o fim de ano do funcionalismo”, completou.
Segundo governador, a adoção das medidas é possível em razão da austeridade na gestão financeira do Estado, da reforma administrativa e dos cortes de custeio promovidos durante todo o ano. “Esta é uma demonstração de que temos as contas públicas em equilíbrio e uma forma de valorizar o servidor público”, destacou Ratinho Junior. “Fizemos esforços, cortando mordomias e privilégios. Todo esse trabalho permitiu ao Estado pagar salários em dia e, agora, fazer estas antecipações”.
DIFERENÇA – Ao menos seis estados brasileiros estão em sérias dificuldades para honrar os compromissos com funcionalismo. Em alguns casos o pagamento dos vencimentos mensais têm sido feito de forma parcelada.
Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe vêm escalonando os salários e a maioria terá de recorrer a operações extras para pagar o décimo terceiro. “Não vamos deixar em nenhum momento a saúde financeira, maior ativo do Paraná, de lado”, disse Ratinho Junior. “Deixamos de lado o que era supérfluo para apostar naquilo que é mais importante para a população do Paraná”, destacou.
REFORMAS – Para reduzir despesas de custeio, o governo estadual está adotando várias medidas. A primeira fase da reforma administrativa reduziu o número de secretarias de 28 para 15 e eliminou 339 cargos. Agora está em andamento a segunda fase do processo, que tem como foco a fusão e reestruturação de autarquias.
No Sistema Estadual de Agricultura a proposta prevê a fusão do Instituto Paranaense de Assistência técnica e Extensão Rural (Emater), do Centro de Referência em Agroecologia (CPRA), da Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar) e do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) num único órgão, que se chamará Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná.
Na área do meio ambiente, também haverá integração de órgãos. A proposta é a criação do Instituto de Água e Terra, que integra o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG) e o Instituto das Águas do Paraná.
QUADRO – O governo estadual também equacionou a reposição salarial de 2019, com a primeira parcela de 2% liberada em janeiro de 2020. No total, o Estado vai pagar 5,08% de reajuste.
Além disso, a atual gestão colocou em andamento concursos públicos para seleção de 2.560 policiais militares, 400 policiais civis (50 delegados, 50 papiloscopistas e investigadores), 96 peritos e médicos para a Polícia Científica, 1.269 agentes de cadeia, 400 profissionais da Saúde, 80 para a Agência de Defesa Agropecuária e 988 professores.
Também estão previstos concursos para contratação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE), que inclui profissionais para a Administração Direta, para o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e para o Teatro Guaíra.
