Um convênio entre a Prefeitura de Curitiba e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) vai permitir o funcionamento do Sistema de Aplicação de Medidas Socialmente Úteis como substitutivo penal na cidade.
O documento, que prevê o uso da estrutura administrativa do município e sua rede de proteção social, foi assinado na sede da Prefeitura de Curitiba.
Ao invés da aplicação de penas tradicionais e multas para determinados casos, que têm pouco efeito pedagógico na correção do infrator e em evitar novas recorrências, a ideia é aplicar penalidades que possam trazer benefícios diretos para a comunidade e despertar a noção social, de convívio, que deve permear a cidade.
Rafael Greca e José Laurindo de Souza Netto (Foto: divulgação/PMC)
