A Secretaria de Estado da Educação dará seguimento, nos próximos dias, aos processos de audiência pública, sondagem de mercado e consulta pública (aberta desde o dia 06 dezembro) do programa Mais Escolas Paraná. Os processos têm o objetivo de garantir a participação da sociedade civil no aprimoramento dos estudos e documentos que embasam a Parceria Público-Privada (PPP).
O programa visa ampliar e modernizar a infraestrutura da rede estadual de ensino com a construção, conservação e operação de 40 novas escolas estaduais em 31 municípios, com foco na expansão da oferta de educação integral. Atualmente a modalidade já chega a 412 escolas, atendendo cerca de 50 mil alunos.
A implementação da PPP deverá impactar mais de 25 mil estudantes. Além da construção, ele envolve a prestação de serviços essenciais (manutenção predial, limpeza e tecnologia da informação). Com um investimento previsto de R$ 1,2 bilhão, será possível construir 692 novas salas de aula, cuja previsão de entrega é de até três anos após a assinatura do contrato, prevista para ser realizada no terceiro trimestre de 2025.
CONSULTA PÚBLICA – A consulta pública ficará aberta até o dia 20 de janeiro e coleta opiniões, sugestões e contribuições. Elas serão analisadas pela Seed-PR e poderão ser incorporadas à modelagem final do programa. Ela é aberta a todo e qualquer interessado, independentemente de comprovação de residência, de vínculo com a rede pública estadual de educação ou qualquer outra condição. Para acessar o regulamento e participar clique aqui.
AUDIÊNCIA PÚBLICA – Já a audiência pública, agendada para o dia 14 de janeiro, das 14h às 17h, tem por objetivo garantir a transparência e a inclusão da sociedade na tomada de decisões em relação ao programa, permitindo que, assim como na consulta pública, apresente opiniões, questionamentos, sugestões e demandas diretamente aos gestores ou responsáveis por sua implementação. O evento será realizado em formato virtual e contará com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Seed-PR no YouTube.
Interessados deverão se inscrever previamente por meio do Formulário de Inscrição e observar o regulamento, disponíveis aqui.
