A Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) encerrou o ano de 2024 com um expressivo legado de ações e medidas que impactaram diretamente diversas áreas da sociedade, fortalecendo a qualidade de vida no estado. Os parlamentares se destacaram pela atuação em campos como segurança, educação, saúde, transporte, infraestrutura e meio ambiente, além de homenagear personalidades e instituições que contribuíram significativamente para o bem-estar social. Essa abordagem consolidou o reconhecimento da importância de iniciativas voltadas ao fortalecimento da cidadania.
Os números reforçam o dinamismo do Legislativo em 2024: foram realizadas 107 sessões ordinárias, 17 extraordinárias e duas preparatórias, além de 78 solenidades e 64 audiências públicas. Esses encontros foram cruciais para aprofundar debates com especialistas, organizações e a sociedade civil, ampliando a transparência e incentivando a participação popular no processo democrático.
A agenda legislativa também foi movimentada, com o protocolo de 786 projetos de lei ordinária, 13 complementares, 31 de resolução, 12 de decreto legislativo, três propostas de emenda constitucional e mais de 3 mil requerimentos. Até o encerramento das atividades, no dia 11 de dezembro, foram publicadas 369 leis ordinárias, 11 complementares, 28 resoluções e 11 decretos legislativos, incluindo iniciativas de anos anteriores finalizadas em 2024.
Um marco do ano foi a aprovação de importantes consolidações legais, como o Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, o Código Estadual da Mulher Paranaense e o Código Paranaense de Defesa do Consumidor. Esses avanços, resultado de meses de trabalho, reforçaram a garantia de direitos e ampliaram a proteção aos cidadãos.
Outro ponto de destaque foi a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que definiu a maior previsão de receita da história do Paraná, com R$ 78,7 bilhões para 2025. Essa proposta teve ampla participação popular por meio do Programa Assembleia da Gente, que permitiu que a população apresentasse sugestões sobre o uso dos recursos, refletindo uma gestão mais participativa e alinhada às demandas dos cidadãos.
O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), avaliou o desempenho do Legislativo como determinante para promover avanços sociais e fortalecer a democracia. “Em 2024, tivemos um trabalho decisivo para assegurar direitos e fomentar o desenvolvimento do estado, mostrando que o Parlamento é a verdadeira voz das aspirações e necessidades do povo paranaense”, afirmou Traiano.
“Com a aprovação do Orçamento, que, pela primeira vez, foi aberto à participação popular e teve incluídas como anexo as quase oito mil sugestões apresentadas pela população à Assembleia, encerramos as atividades legislativas de 2024. Projetos importantes do governo foram aprovados neste ano, como o programa Parceiro da Escola e a autorização para a desestatização da Celepar”, afirmou o primeiro-secretário da Assembleia e presidente eleito para o biênio 2025-2026, deputado Alexandre Curi (PSD).
O parlamentar ressaltou ainda o impacto das novas legislações. “O destaque mesmo foi a atuação parlamentar. Aprovamos códigos fundamentais para o pleno exercício da cidadania pela população paranaense: o Código Estadual da Pessoa Autista, inédito no país, o Código Estadual da Mulher Paranaense e o Código Estadual de Defesa do Consumidor. Todos já sancionados pelo Governo do Estado e em vigor no Paraná. São conjuntos de leis que dão garantias e respeito aos direitos do nosso cidadão”, acrescentou.
O ano também ficou marcado pelo episódio da invasão ao parlamento. Em junho, manifestantes que protestavam contra o projeto que institui o Programa Parceiro da Escola arrombaram o portão principal da Assembleia, quebraram vidros e portas de acesso ao plenário. “Nos momentos mais difíceis dessa Casa, é preciso ter coragem e determinação para defender medidas que possam ser impopulares, mas servem para a modernização do estado”, afirmou o presidente Ademar Traiano.
Além disso, a segunda-secretária da Assembleia, deputada Maria Victoria (PP), ressaltou o caráter produtivo do ano de 2024 e a aproximação do parlamento com a população paranaense. Ela destacou iniciativas como a Assembleia Itinerante, o Orçamento Participativo e a devolução das economias dos deputados ao Governo do Estado, com destaque para a execução de obras como a construção de 300 novas creches em diversas regiões.
“É a demonstração da preocupação dos deputados e deputadas em trabalhar para solucionar as reais demandas da população paranaense. Aprovamos leis importantes, realizamos centenas de audiências públicas e recebemos sugestões de investimentos de todas as regiões. A construção de um Paraná melhor passa por um Parlamento cada vez mais ativo e presente no dia a dia do cidadão”, concluiu.
Em 2024, a Assembleia Legislativa do Paraná se consolidou como um espaço de debates construtivos, decisões importantes e de estreita colaboração com a sociedade. O trabalho realizado no ano trouxe benefícios concretos para os paranaenses, consolidando um ano de conquistas significativas e avanços legislativos para o estado.
