O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou, nesta quinta-feira (21), em Florianópolis, da abertura do 12º Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). O evento reúne lideranças dos sete estados dessas regiões, incluindo governadores, secretários e equipes técnicas. Como presidente atual do consórcio, Ratinho Junior destacou a necessidade de intensificar a cooperação entre as polícias e secretarias de Segurança Pública, além de reforçar o pedido por mudanças na legislação penal para enfrentar o crime organizado de forma mais rigorosa.
O encontro, que se estende até sábado (23), conta com a presença de governadores como Jorginho Mello, de Santa Catarina; Renato Casagrande, do Espírito Santo; Romeu Zema, de Minas Gerais; Cláudio Castro, do Rio de Janeiro; Gabriel de Souza, governador em exercício do Rio Grande do Sul; e Arthur Lima, chefe da Casa Civil de São Paulo, representando Tarcísio de Freitas.
Entre os temas centrais da reunião está a segurança pública. Os participantes planejam formalizar uma carta conjunta entre os governos e Ministérios Públicos dos estados envolvidos, com foco no fortalecimento das ações contra o crime organizado. A proposta inclui a ampliação da atuação dos Grupos de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e das secretarias estaduais de Segurança Pública.
“Segurança é sempre um tema recorrente em todos os encontros do Cosud, porque já existe uma integração entre os secretários de Segurança Pública dos nossos estados”, disse o governador. “Estamos avançando na troca de informações e na integração da inteligência das secretarias e das nossas polícias, é um tema que estamos avançando”.
A sugestão do consórcio, salientou o governador, é haver uma mudança na lei penal para aumentar as penas a crimes pesados. “Entregamos no Congresso Nacional, aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, uma sugestão de modernização do Código Penal. Enquanto houver impunidade para crimes mais severos e também na questão do crime organizado, isso incentiva o criminoso. Temos que endurecer as leis”, afirmou.
“Os estados têm diminuído a criminalidade, as polícias prendem bandidos todos os dias. O que muitas vezes acontece é que eles são presos e soltos sucessivamente, então o erro, na nossa visão, é a fraqueza na punição, que acaba incentivando a criminalidade”, ressaltou Ratinho Junior.
INTEGRAÇÃO – Na abertura do encontro, os governadores destacaram o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo consórcio para aumentar o protagonismo das duas regiões nas discussões federativas. Juntos, Sul e Sudeste têm aproximadamente 114 milhões de habitantes, o que representa 56% da população brasileira, e concentram 70% do Produto Interno Bruto Nacional (PIB).
Um exemplo foi o que ocorreu nas discussões sobre a Reforma Tributária, em que o Cosud reuniu suas respectivas bancadas federais para pressionar por um tratamento mais igualitário aos sete estados.
“A integração entre os estados nos dá legitimidade e força para trabalhar em conjunto para resolver nossas demandas regionais, melhorar a vida da população e para sermos indutores das reformas que podem transformar o País”, afirmou Jorginho Mello.
“Os estados passaram a ter um nível de protagonismo que deu capacidade de influenciar nas políticas públicas, a exemplo do trabalho feito pelos governos estaduais durante a pandemia e também em áreas como infraestrutura e segurança pública”, destacou Renato Casagrande. “E o País só vai conseguir avançar em uma política de desenvolvimento regional quando tiver capacidade de fazer o que estamos fazendo nos nossos estados”.
O governador de Minas Gerais também citou a necessidade de um combate mais duro ao crime organizado. “O Cosud veio para somar nas decisões nacionais, colocando na balança o peso que nossos estados têm. E uma das pautas em que precisamos avançar é a questão da segurança pública, com mais união e ação para combater o crime organizado, que só cresce”, salientou Zema.
Outro tema que deve estar na agenda dos governadores é a renegociação das dívidas dos estados. “Se olhar na carta assinada pelo G20, um dos itens diz respeito a um olhar diferenciado aos países muito endividados. O que queremos é que esse olhar também seja direcionado aos governos estaduais. Se tivermos os mesmos indexadores de juros que querem rever para alguns países, poderíamos zerar a dívida dos estados”, disse Cláudio Castro.
