O governo Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) vai encaminhar um Guia de Transição dirigido aos prefeitos e prefeitas eleitos no último pleito e que irão tomar posse em 1º de janeiro de 2025 para auxiliar os novos mandatários na transição de gestão nos municípios, em um programa elaborado pela Secretaria de Planejamento chamado Conecta399.
Geralmente esse processo é iniciado a partir da criação da Comissão de Transição, que tem seis semanas de trabalho detalhadas no documento.
Também constam do informativo as exigências de transparência e comunicação, o diagnóstico situacional e documentação obrigatória, diretrizes para pessoal e recursos humanos, encerramento financeiro e obrigações de responsabilidade fiscal, boas práticas para continuidade e inovação na gestão pública e o checklist de transição.
O governador Ratinho Junior explica aos novos prefeitos e prefeitas que uma transição bem executada é sinal de respeito à democracia e compromisso com a continuidade dos serviços e políticas públicas. “É essencial que esse processo seja conduzido com transparência, responsabilidade e foco no interesse público, assegurando que os avanços conquistados sejam preservados e que as novas gestões tenham as bases necessárias para iniciar seus trabalhos com eficácia”, escreveu.
Segundo Guto Silva, secretário do Planejamento, o guia destaca pontos de atenção e boas práticas que resguardam a integridade administrativa e a confiança pública. “Nossa equipe está à disposição para apoiar cada um de vocês nesta importante etapa, reafirmando nosso compromisso com a ética, a transparência e o desenvolvimento sustentável dos nossos municípios. Que este guia seja uma ferramenta valiosa para promover uma gestão contínua, eficiente e focada no bem-estar de todos os paranaenses”, ressalta.
O diretor de Projetos da Secretaria, Marcos Marini, enfatiza que o Programa Conecta399 tem essa missão de auxiliar a gestão municipal. “Nesse sentido, o Guia possibilita orientações práticas para uma passagem de mandato transparente e organizada”, afirma.
Com o Guia, o Governo do Estado do Paraná reafirma seu compromisso com a ética e a boa governança e sugere que seja usado como alicerce para garantir uma gestão sólida, pautada na continuidade e no fortalecimento dos serviços prestados à população.
CONECTA399 – O Guia de Transição de Governo foi elaborado pelo Conecta399, um programa estratégico desenvolvido pela SEPL, que tem o objetivo de fortalecer a cultura de planejamento em todos os 399 municípios. Baseado em quatro eixos fundamentais, o programa busca integrar o desenvolvimento territorial por meio da coordenação e alinhamento dos planejamentos locais, estaduais e federais. Ele conta inclusive com um mapa interativo que ajuda a ilustrar a posição da cidade frente ao Estado.
Com ações que vão desde a capacitação em planejamento público até a divulgação de oportunidades de fomento e recursos, o Programa garante que os municípios estejam mais bem preparados para enfrentar os desafios da gestão.
