quarta-feira, outubro 16, 2024
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InícioAssembleia Legislativa do ParanáAlep terá dois novos deputados em 2025

Alep terá dois novos deputados em 2025

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Com o deputado Marcel Micheletto (PL) eleito prefeito da cidade de Assis Chateubriand e o deputado Douglas Fabrício (CDN) conquistando a prefeitura de Campo Mourão, no primeiro turno das eleições municipais de 2024, realizadas no domingo (6), a composição da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) deverá ser alterada. Essas duas cadeiras do Parlamento Estadual deverão ser ocupadas pelos primeiros suplentes, que são, respectivamente: Jairo Tamura e Dr. Leônidas.

Novas alterações podem ocorrer no Parlamento estadual já que outros dois deputados seguem na disputa eleitoral e participam do segundo turno, que acontece no dia 27 de outubro. O deputado Tiago Amaral (PSD) continua na disputa pela prefeitura de Londrina, segundo maior colégio eleitoral do estado com 399.736 eleitores; enquanto, a deputada Mabel Canto (PSDB), permanece na corrida para ser prefeita do município de Ponta Grossa, onde votam 259.472 eleitores.

As mudanças na Assembleia devem acontecer somente no início de janeiro de 2025, depois do dia 1º, quando os novos prefeitos, bem como, seus vices, tomam posse como chefes dos executivos em seus municípios. Antes, ocorrerá a diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral, cerimônia que deve ser realizada até o dia 19 de dezembro. A diplomação é o ato formal que encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no seu respectivo cargo. Com a posse, o Poder Legislativo faz a convocação dos suplentes.

Participaram das eleições deste ano, também como candidatos a prefeito e prefeita, a deputada Maria Victoria (PP) e o deputado Ney Leprevost (UB). Ambos concorreram à Prefeitura de Curitiba, Capital do Estado, cidade com maior eleitorado, composto por 1.423.764 pessoas. Já o deputado Goura (PDT) era candidato a vice-prefeito de Curitiba, na chapa liderada pelo deputado federal Luciano Ducci (PSB). No interior do estado, outros quatro parlamentares também participaram das eleições como candidatos a prefeito: Márcio Pacheco (PP), encabeçou uma chapa que disputou a prefeitura de Cascavel; Tercílio Turini (MDB), concorreu no processo eleitoral em Londrina; Dr. Antenor (PT), disputou a prefeitura de Guarapuava; e Marcelo Rangel (PSD), era candidato a prefeito em Ponta Grossa.

As eleições municipais de 2024 aconteceram em todo o país no último dia 6 de outubro. Já o segundo turno vai ocorrer no dia 27 do mesmo mês, nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que o candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos. Os votos brancos e nulos são excluídos.

Data de posse nos municípios

Embora a data de posse de Chefes do Executivo dos estados e do país tenha sido alterada, a dos prefeitos, vices e vereadores não mudou. A data de posse para esses cargos permanece igual, 1º de janeiro. A dos deputados e senadores também continua a mesma, 1º de fevereiro. A Emenda Constitucional n° 111/2021 estabeleceu somente que os próximos presidente e vice-presidente da República assumirão, em 2027, o cargo no dia 5 de janeiro; enquanto governadores e vice-governadores iniciarão o mandato no dia 6 de janeiro.

Até então, essas cerimônias de posse aconteciam no dia 1° de janeiro, por determinação da Constituição Federal de 1988. Anteriormente à Constituição de 88, o presidente e os governadores eram empossados no dia 15 de março. A mudança aconteceu para que governadores possam prestigiar a posse presidencial, uma vez que anteriormente as datas coincidiam. Além disso, a realização da cerimônia logo após a comemoração do Ano Novo dificulta a participação da população, de autoridades e de Chefes de Estado, que precisam se deslocar até Brasília.

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