O governo federal definiu o período de 23 a 27 de dezembro para o recesso de agentes públicos para o Natal e de 30 a três de janeiro para o Ano Novo, esse o período deverá ser seguido pelas instituições estaduais e municipais, tradicionalmente nesta época funcionam apenas os serviços de emergência, como hospitais, Corpo de Bombeiro e Forças de Segurança.
Para os servidores federais eles precisarão compensar o tempo não trabalhado entre 1º de outubro de 2024 a 31 de maio de 2025.
As regras para os estaduais e municipais serão definidas a partir do próximo mês.
A compensação está limitada a duas horas diárias para servidores públicos, empregados públicos e contratados temporários; e a uma hora diária para estagiários.
Boa decisão. Devem regularizar as férias coletivas da Alep na época do Natal e Ano Novo. Férias coletivas apenas após o recesso. Já melhora muito para o servidor.