O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) manteve, por unanimidade, o registro de candidatura para Paulo Mac Donald (PP) disputar a Prefeitura de Foz do Iguaçu, adversários do ex-prefeito tentaram no tapetão tira-lo da corrida eleitoral por atualmente ser o favorito para herdar a cadeira de Chico Brasileiro (PSD).
O voto apresentado pelo relator, Desembargador Luiz Osório Moraes Panza, rejeitava os pedidos de impugnação da candidatura de Paulo Mac Donald, foi acompanhado pelos demais membros da corte.
Na leitura do voto, o relator reforçou que os argumentos apresentados são “insuficientes para ensejar a inelegibilidade”. “Afastada as hipóteses de inelegibilidade, estão presentes as condições de elegibilidade e registrabilidade”, concluiu ele.
O desembargador também citou que a questão levada ao TRE-PR está pacificada em jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já consolidou o entendimento de que alegações como as apresentadas pelos adversários de Mac Donald não têm sustentação legal.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) também já havia manifestado que não há razões legais para afastar da disputa o candidato da Coligação Viva Foz do Iguaçu – 11.
