A Defensoria Pública do Paraná (DP-PR) realizará, na próxima quinta-feira (26), das 9h às 16h, o primeiro mutirão de orientação jurídica voltado a questões de saúde, na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná), atendendo gratuitamente a população em demandas relacionadas a medicamentos, leitos hospitalares, consultas médicas e procedimentos diversos.
Além dos serviços de saúde pública, o mutirão também oferecerá assistência para questões de planos de saúde, como negativas de procedimentos e demora no agendamento.
O atendimento será por ordem de chegada, sem necessidade de pré-cadastro, e estará disponível para moradores de municípios vizinhos.
De acordo com o defensor público Rafael de Matos Souto, coordenador do posto da DPE na Assembleia, o mutirão atende a uma demanda frequente no local. “Recebemos diariamente muitos casos relacionados à saúde. O objetivo é orientar a população sobre suas dúvidas em relação aos serviços públicos de saúde. Em alguns casos, poderá ser feito um agendamento de retorno para continuidade do atendimento”, explicou.
O defensor ressaltou que a atuação será exclusivamente extrajudicial, não abrangendo casos já judicializados ou com negativas administrativas definitivas das Secretarias de Saúde.
O foco será em demandas eletivas, ou seja, sem urgência ou emergência. O evento contará ainda com a presença de profissionais de saúde do município, que orientarão sobre os procedimentos administrativos necessários para solicitações de tratamentos e outras demandas.
Este mutirão é o segundo realizado na Assembleia neste semestre, sendo o primeiro voltado para a área de saúde.
Desde 2022, quando o posto da Defensoria foi inaugurado na Assembleia, diversos mutirões já foram organizados, com foco em questões de Direito de Família, como divórcios, pensão alimentícia e guarda de filhos.
A iniciativa será conduzida pelo Posto de Atendimento da Defensoria Pública na Assembleia, em parceria com o Núcleo de Defesa da Saúde Pública e Privada (NUESP) e o Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON).
O atendimento é destinado a pessoas com renda familiar de até três salários mínimos. Para agilizar o processo, é importante apresentar documentos como RG, CPF, laudo médico, receituário atualizado e encaminhamento para consultas.
O evento também oferecerá tradução simultânea para Libras (Língua Brasileira de Sinais), garantindo acessibilidade a pessoas surdas.
