O secretário de Planejamento, Guto Silva,disse que a Rota do Progresso vai transformar a realidade dos municípios mais necessitados do Paraná, o governo Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) vai destinar R$ 2,5 bilhões para estimular a economia e ageração de empregos em 80 cidades do Estado com os menores índices de desenvolvimento.
Guto Silva explicou que o programa é abrangente e envolve várias secretarias para promover a geração de renda e oportunidades em municípios específicos. Além disso, o governador Ratinho Junior já aprovou um pacote de recursos, e a Secretaria da Fazenda está estruturando a liberação desses fundos, com indicadores de desempenho para monitorar o sucesso das políticas implementadas.
O secretário explicou que a administração está esclarecendo o funcionamento e a execução do programa, garantindo que os recursos cheguem efetivamente aos municípios que mais precisam.
Ele enfatizou a importância do setor agropecuário no programa, destacando que investimentos em estufas, equipamentos, melhorias e estradas rurais são estratégicos para aumentar a renda dos municípios ao promover o valor agregado nas cadeias produtivas.
Marcos Marini, diretor de Projetos da SEPL será o coordenador da Rota do Progresso que prevê a melhoria das estradas rurais, que facilitará o escoamento da produção e o transporte escolar, e o apoio à agricultura familiar, proporcionando assistência técnica, extensão rural e melhorias como estufas e sistemas de irrigação.
Além disso, haverá capacitação de agricultores, cooperativas e o sistema rural em geral, de programas de assistência social, como a aquisição de alimentos para a merenda escolar e o apoio à produção leiteira.
BARRACÕES E ASSISTÊNCIA SOCIAL – Além do foco na agricultura, o Rota do Progresso vai investir em diversas outras áreas perseguindo o objetivo de gerar empregos, renda e desenvolvimento no estado do Paraná, como explica Carlos Alison, diretor de Desenvolvimento Econômico da Secretaria da Indústria e Comércio do Paraná, pasta que também tem participação ativa no programa.
“Esse programa foca muito em levar o desenvolvimento e renda para pequenos municípios que ficaram, por um tempo, “parados”, e que serão atendidos de maneira efetiva, robusta e sustentável para que tenham oportunidade de crescimento e desenvolvimento”, disse Alison, assinalando que o eixo que compreende a construção de barracões é o foco principal da pasta.
Pelo lado social, Ingrid Machado do Nascimento, da Coordenação de Programas, Projetos e Benefícios, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (SEDEF), ressaltou que, pela Rota do Progresso, a pasta vai focar em projetos e programas de assistência.
Como a agricultura é a principal atividade econômica de muitas dessas cidades paranaenses, o programa conta três linhas de ação distintas para desenvolver ainda o mais setor, com foco principal nos produtores familiares. Cerca de R$ 24 milhões, sendo R$ 300 mil por município, serão destinados ao estímulo à geração de renda de acordo com a vocação econômica de cada região, o que inclui investimentos extensão rural e na produção, beneficiamento e comercialização de produtos que agreguem valor à produção.
O pacote visando o setor agropecuário também engloba R$ 380 milhões em obras para a pavimentação de estradas rurais, com foco principal em trechos de serra que dificultam o escoamento da safra devido às más condições. Até o momento, 49 trechos prioritários já foram identificados para receber pavimentos em pedras poliédricas, blocos sextavados ou asfalto.
Outros R$ 30 milhões serão usados para priorizar a aquisição de itens para programas sociais, como o Comida Boa e o Mais Merenda, produzidos nas 80 cidades. A previsão é ampliar a participação de pequenos negócios desses municípios nas contratações públicas realizadas pelo Poder Executivo Estadual, através do programa Compras Regionais Paraná.
GERAÇÃO DE EMPREGO – Cada um dos 80 municípios receberá, ao menos, um novo barracão industrial, orçado em aproximadamente R$ 600 mil, totalizando mais R$ 48 milhões. As estruturas podem ser ocupadas por empresas relacionadas à vocação produtiva de cada cidade, com foco na geração de empregos.
Fazem parte da iniciativa, ainda, a confecção de um Plano de Desenvolvimento por Cidade através da Universidade Sem Fronteiras, coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti). Será elaborada uma estratégia específica para cada município, com uma abordagem de gestão eficiente em educação, saúde, infraestrutura e geração de empregos. A Seti também vai oferecer capacitações nas áreas de gestão e inovação para a formalização de pequenas cooperativas e na área de inteligência comercial.
Outros R$ 62 milhões são do programa Talento Tech, com foco na educação e tecnologia. Lançado na semana passada pelo governador, consiste na oferta de 3 mil bolsas de estudo para alunos dos ensinos Médio e Superior de 50 municípios. Os jovens terão acesso à qualificação em 150 cursos relacionados à área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), dos quais metade terá vagas de trabalho asseguradas ao final do curso em Big Techs parceiras do programa.
CRÉDITO PARA INVESTIMENTOS – Aproximadamente R$ 1 bilhão dos recursos anunciados fazem parte do Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (Siscred), que gerencia créditos de ICMS acumulados por empresas e cooperativas. Os créditos poderão ser usados pelas empresas em empreendimentos industriais em um ou mais municípios contemplados.
Sob alguns regimes especiais, os créditos – gerados, por exemplo, a partir de operações de exportação – podem ser utilizados para financiar investimentos em projetos específicos, como na construção de silos ou usinas de biomassa e fotovoltaicas. Em casos assim, o Siscred permite que empresas com créditos excedentes façam a transferência para outros contribuintes do ICMS, em geral fornecedores, que podem utilizá-los para abater débitos do imposto.
SANEAMENTO – Também integra o pacote o investimento R$ 745 milhões em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Sanepar em 68 dos 80 municípios. O objetivo é antecipar a universalização do acesso ao saneamento, estipulada para 2030. Atualmente, mais de 80% do Paraná já é atendido com coleta e tratamento de esgoto e 100% recebe água tratada.
Os investimentos atendem as cidades de Agudos do Sul, Altamira do Paraná, Anahy, Antônio Olinto, Barbosa Ferraz, Bela Vista da Caroba, Boa Vista da Aparecida, Bom Sucesso, Borrazópolis, Cafezal do Sul, Campina da Lagoa, Cândido de Abreu, Cantagalo, Cerro Azul, Congonhinhas, Cruz Machado, Cruzeiro do Sul, Curiúva, Diamante do Sul, Diamante do Oeste, Doutor Camargo, Espigão Alto do Iguaçu, Francisco Alves, Godoy Moreira, Grandes Rios, Guaraci, Guaraqueçaba, Inajá, Itaguajé, Itaperuçu, Jaboti, Japira, Jundiaí do Sul, Laranjal, Lidianópolis, Lunardelli, Mamborê, Marilena, Mato Rico, Morretes, Nova Tebas, Palmital, Paulo Frontin, Perola D’Oeste, Pinhalão, Porecatu, Ramilândia, Rancho Alegre, Ribeirão do Pinhal, Rio Bom, Rio Branco do Ivaí, Rosário do Ivaí, Salto do Itararé, Salto do Lontra, Santa Amelia, Santa Cruz de Monte Castelo, Santana do Itararé, Santo Antônio do Caiuá, São João do Caiuá, São Jorge do Patrocínio, São José da Boa Vista, São José das Palmeiras, São Sebastião da Amoreira, Sapopema, Tomazina, Tuneiras do Oeste, Vera Cruz do Oeste e Xambrê.
CRITÉRIOS – Os municípios que fazem parte do programa foram definidos a partir de um ranking feito com o Índice Ipardes de Desempenho Municipal (IPDM), que avalia os 399 municípios do Estado e retrata o desempenho em relação à renda. Ele aglutina dados do mercado de trabalho formal, agropecuária, educação e saúde. Os indicadores finais se consolidam entre os valores 0 e 1, cujos resultados se enquadram em quatro estratos de desempenho: Baixo Desempenho (de 0 a 0,39), Médio-baixo Desempenho (de 0,4 a 0,59), Médio Desempenho (de 0,6 a 0,79) e Alto Desempenho (de 0,8 a 1).
