O zelador Adriano Pepsi conseguiu resolver uma pendência de mais de um ano em pouco tempo na Assembleia Legislativa do Paraná, saindo com a homologação do divórcio, o regime de guarda do filho de nove anos e a definição da pensão alimentícia. Ele foi um dos 100 atendimentos realizados durante o mutirão de conciliação promovido pela Defensoria Pública do Paraná nesta terça-feira (30).
A iniciativa ampliou o atendimento oferecido pela parceria entre a Defensoria e o Poder Legislativo, que disponibiliza assistência jurídica gratuita para solução de conflitos desde 2021, através de um posto avançado na Casa de Leis. Com o mutirão, os atendimentos de 2024 já se aproximam do total registrado em 2023, que foram 5.532. Até esta terça-feira, já foram realizados 5.007 atendimentos este ano, e desde o início do serviço em novembro de 2021, o total é de 14.974 registros.
“Foi ótimo, porque precisávamos resolver o divórcio e em outros lugares havia muita burocracia. Aqui resolvemos em poucas horas o que demoraria anos. Também resolvemos a guarda compartilhada, tudo junto. Ficamos muito felizes. Uma sensação ótima,” relatou o zelador.
“Tivemos 100 pessoas atendidas entre 9h e 16h, apesar do tempo não ter colaborado, mas o objetivo do mutirão foi alcançado. Muitas pessoas aproveitaram a oportunidade para resolver demandas que estavam dificultando suas rotinas. A procura foi bem considerável,” avaliou o defensor público Rafael de Matos Souto, coordenador do Posto da Defensoria da Assembleia.
Ao longo do dia, foi possível estabelecer acordos tanto presenciais quanto online, facilitando o acesso à justiça de maneira mais rápida. “Este mutirão ofereceu à população uma maneira simplificada de resolver questões familiares, evitando a burocracia de um atendimento ordinário. Aqui, ela faz tudo em um único ato e já sai com sua situação resolvida,” afirmou o defensor público-geral, Matheus Munhoz, que acompanhou os atendimentos.
Temáticos
O mutirão inaugurou uma nova fase no trabalho da Defensoria Pública na Assembleia, que realizará atendimentos temáticos para concentrar ações em outras demandas da população. Os mutirões serão mensais até o fim do ano, para atender questões relacionadas ao Direito da Infância e Adolescência, do Consumidor e saúde.
“No próximo dia 28 de agosto, o mutirão vai envolver direito à saúde. Nossa expectativa é que tenha um volume ainda maior de atendimento nessa área, que envolve tudo relacionado à saúde, como medicamentos, tratamentos, internação… A ideia é que seja voltado para aquelas demandas que muitas das vezes as pessoas têm dificuldade até mesmo para buscar o primeiro atendimento”, explicou o defensor Rafael de Matos Souto.
Os outros mutirões serão nos dias 24 de setembro, 30 de outubro e 27 de novembro, mas a temática em cada data ainda não foi divulgada.
Atendimento
O Posto da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa do Paraná funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17 horas. E atua na resolução extrajudicial de todas as demandas atendidas pela Defensoria (Família e Sucessões, Cível e Fazenda Pública, Execução Penal, Registros Públicos, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Infância e Juventude Infracional, Infância e Juventude Cível). Não há necessidade de agendamento. O telefone para contato é (41) 3350-4103 e o e-mail é defensorianaalep@defensoria.pr.def.br.
