O governo do Paraná encaminhou à Assembleia Legislativa (Alep) um projeto de lei para criar o Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente (Feiin). Com o intuito de ampliar os investimentos públicos, que aumentaram mais de 300% nos últimos cinco anos, o fundo será direcionado ao desenvolvimento de projetos de infraestrutura rural, logística e sustentável.
A iniciativa tem como objetivo assegurar que os royalties recebidos pelo Estado sejam utilizados de maneira estratégica e eficiente, promovendo o desenvolvimento sustentável e melhorando a qualidade de vida da população paranaense. O foco está em fortalecer a rede de transportes, implementar políticas de incentivo ao setor agropecuário e selecionar ações que promovam sustentabilidade, inclusão social, desenvolvimento econômico equilibrado e resiliência às mudanças climáticas.
“A expansão da infraestrutura gera empregos no curto prazo e melhora a qualidade dos serviços no longo prazo. Além de impulsionar políticas públicas como a promoção de boas práticas socioambientais e o apoio ao setor agropecuário, beneficiando produtores rurais, e a construção de espaços públicos em áreas com infraestrutura logística aprimorada,” afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD).
A Secretaria da Fazenda (Sefa) será responsável pela gestão do fundo. “O Feiin é um investimento crucial para o desenvolvimento econômico e social de nossa região, permitindo-nos alavancar projetos que trazem benefícios duradouros para a população do Paraná, garantindo um crescimento equilibrado e resiliente para as futuras gerações,” destacou Norberto Ortigara, secretário da Fazenda.
As receitas do fundo virão de compensações financeiras pela exploração de recursos hídricos para geração de energia elétrica na Usina de Itaipu, pela exploração de petróleo e gás natural no Paraná, pela exploração de recursos minerais no Estado e dos royalties da exploração de xisto na Unidade de Industrialização do Xisto em São Mateus do Sul.
Os recursos serão utilizados em programas, ações e projetos de melhoria da infraestrutura, geridos pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento; Secretaria de Infraestrutura e Logística; Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e Instituto Água e Terra.
A gestão dos recursos será realizada pelo Conselho Deliberativo do Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente, composto pelos titulares das secretarias beneficiadas, além da Casa Civil e da Procuradoria-Geral do Estado.
