O Governo do Paraná transferiu R$ 1,1 bilhão aos municípios do Estado em maio, somente Curitiba recebeu R$ 139 milhões, Araucária, na região metropolitana, teve acesso a R$ 55,6 milhões; São José dos Pinhais, R$ 38,4 milhões. Londrina, teve um repasse de 37,3 milhões e Maringá, R$ 34,8 milhões.
Esses fundos são provenientes de transferências constitucionais, fazem parte das receitas públicas correntes e podem ser alocados pelas prefeituras em setores como saúde, educação, segurança pública e transporte.
Do total repassado, R$ 947,6 milhões vieram do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo que compõe aproximadamente 25% das receitas estaduais.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, com sua quinta e última parcela vencendo em maio, gerou R$ 331,2 milhões. Além disso, os municípios receberam R$ 701,1 mil dos royalties do petróleo e R$ 10,8 milhões do Fundo de Exportação.
As transferências são realizadas conforme o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo regras constitucionais e calculado anualmente com base em critérios estabelecidos por leis estaduais. Qualquer ajuste no índice é aplicado no ano subsequente.
Confira as 15 cidades que mais receberam repasses em maio de 2024:
Curitiba (R$ 139 milhões)
Araucária (R$ 55,6 milhões)
São José dos Pinhais (R$ 38,4 milhões)
Londrina (R$ 37,3 milhões)
Maringá (R$ 34,8 milhões)
Ponta Grossa (R$ 29,7 milhões)
Cascavel (R$ 29,2 milhões)
Foz do Iguaçu (R$ 22,1 milhões)
Toledo (R$ 18,3 milhões)
Guarapuava (R$ 17 milhões)
Paranaguá (R$ 12 milhões)
Colombo (R$ 12 milhões)
Castro (R$ 11,3 milhões)
Pinhais (R$ 10,8 milhões)
Campo Largo (R$ 10,2 milhões).
