Na próxima semana, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) será marcada pela discussão do projeto que institui o Programa Parceiro da Escola com a esquerda prometendo levar militantes para se posicionarem contra a proposta e pela realização de mais uma edição da Assembleia Itinerante.
A proposta de lei 345/2024 será o foco das discussões nas duas sessões plenárias de segunda-feira, dia 3 de junho, uma ordinária e outra extraordinária. O projeto visa, segundo o Poder Executivo, melhorar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas por meio de parcerias com empresas de gestão educacional.
Tramitando em regime de urgência, o texto permite que empresas assumam a administração das escolas, além de gerir terceirizados nas áreas de limpeza e segurança. Inicialmente, o governo pretende implementar o modelo em 200 escolas de 110 cidades, representando cerca de 10% da rede. O Executivo justifica que essas localidades apresentam pontos a serem aprimorados pedagogicamente e projeta uma redução na evasão escolar.
A instalação do Parceiro da Escola será realizada mediante consulta pública junto à comunidade escolar. O texto prevê que a remuneração das empresas contratadas será baseada na média de custo de referência da rede e dependerá da disponibilidade orçamentária. O governo estadual, através da Secretaria de Educação, planeja expandir o programa a partir de 2025.
Crise no RS
Também começam a tramitar em Plenário o projeto de lei 343/2024, do Poder Executivo, que aprova crédito adicional especial no valor de R$ 2,5 milhões ao orçamento da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil. A medida é amparada na Lei n° 21.981/2024, que institui a Rede Estadual de Ajuda Humanitária, com a finalidade de arcar com eventuais despesas de ressarcimento de pessoal que está auxiliando na operacionalização logística das doações destinadas ao atendimento humanitário à crise ocorrida no Rio Grande do Sul.
O projeto de lei 858/2023, do deputado Cobra Repórter (PSD), institui o Dia Estadual dos Legendários do Paraná. A proposta tem o objetivo da valorização e conscientização do movimento e de seus membros na promoção da superação, do autoconhecimento e da transformação de pessoas através da fé.
E o projeto de lei 117/2024, alterando dispositivo da Lei n° 20.743/2021, que instituiu o Programa de Recuperação dos Ativos e Créditos, oriundos das operações de titularidade do Paraná, resultantes da liquidação do banco de desenvolvimento do Estado. A medida visa regularizar questões a respeito da representação judicial do Paraná na qualidade de sucessor do extinto Banco de Desenvolvimento do Estado do Paraná (BADEP). De acordo com o Executivo, a proposta reforça a legitimidade da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) na representação do Estado do Paraná nos processos judiciais pertinentes a créditos do BADEP.
Segunda discussão
Treze proposições passarão por segundo turno de votação na sessão ordinária. O projeto de lei 266/2024, cria o Junho Roxo, mês de conscientização e prevenção do Lipedema. Assinam a iniciativa as deputadas Cantora Mara Lima (REP), Maria Victoria (PP), Márcia Huçulak (PSD) e o deputado Tercilio Turini (MDB).
Os outros tratam da concessão do título de utilidade pública. Dois deles são do deputado Alexandre Curi (PSD): à Associação Esportiva Independente de Moutain Bike de Manoel Ribas, com sede naquele município (PL 167/2024), e ao Instituto Pró-Restinga, em Pontal do Paraná (935/2023).
Do deputado Fabio Oliveira (Podemos) ao Instituto “Zoe”, em Laranjeiras do Sul (PL 561/2023).
Dois do deputado Marcel Micheletto (PL): à Associação Programa Oeste em Desenvolvimento, de Cascavel (PL 1051/2023), e à Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Humberto de Alencar Castelo Branco, em Jesuítas (PL 166/2024).
Três do deputado Gilson de Souza (PL): ao Centro Terapêutico Hadash, de Bocaiúva do Sul (PL 167/2024), ao Centro de Assistência Social Esperança, de Paranaguá (PL 168/2024), e à Associação Nadar Colombo, naquele município (PL 255/2022).
Do deputado Gugu Bueno (PSD): à Associação de Defesa dos Animais de São João, com sede naquele município (195/2024), e à Associação de Handebol de Mariluz (AHM), com sede naquele município. (PL 234/2024).
Dois do deputado Bazana (PSD): à Associação Esportiva e Recreativa Seleto, de Paranaguá (PL 161/2024), e à Associação Amigos da Maria Fernanda, de Curitiba (PL 173/2024).
Itinerante
O projeto Assembleia Itinerante desembarca em Pato Branco na próxima semana. Desta vez, a iniciativa da Mesa Executiva criada para ouvir as demandas da sociedade nas principais cidades do Estado estará na Inventum 2024, que ocorre entre os dias 5 e 9 de junho no Centro de Eventos Prefeito Astério Rigon. A 14ª sessão especial interiorização da Assembleia será realizada a partir das 18 horas, de quarta-feira (6) para receber as reivindicações e homenagear personalidades do município e região.
A Inventum foca em tecnologias emergentes que impactam diversas áreas, como Agronegócio, Saúde, Tecnologia da Informação e Comunicação.
Outros eventos
Também na quinta-feira, às 10 horas, no Plenarinho, a presidente da Comissão das Relações Federadas e Assuntos Metropolitanos, deputada Marli Paulino (SD), vai comandar o Fórum do Desenvolvimento Urbano Integrado – Diagnósticos e Desafios do PDUI – AMEP, que é a Agência Municipal de Assuntos Metropolitanos.
O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é um instrumento legal de planejamento que estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano das cidades, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população metropolitana.
Ele abrange áreas como mobilidade urbana e regional, uso e ocupação do solo, meio ambiente e proteção dos mananciais de água, saneamento básico e resíduos sólidos, desenvolvimento socioeconômico sustentável e habitação de interesse social.
No Plenário, às 18 horas, a Bancada Evangélica da Alep promoverá uma sessão solene em celebração ao Dia do Pastor. Serão prestadas homenagens a líderes religiosos com grande contribuição às suas comunidades e sociedades.
Transmissão
As sessões plenárias da próxima segunda-feira (03), terão transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.
Do Carmo vai ser prefeito de Maringá.