Com a presença de deputadas, procuradoras, vereadoras, prefeitas e secretárias de todo o estado, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizará, na quinta-feira, dia 25 de abril, o 5º Encontro das Procuradorias Especiais da Mulher do Paraná, que já contam com 153 unidades. O evento ocorrerá no Plenário, às 9 horas.
Diversos temas relevantes à atuação da Procuradoria, liderada pela deputada Cloara Pinheiro (PSD), serão abordados para aprofundar o conhecimento sobre as políticas públicas voltadas para as mulheres, bem como para compartilhar informações sobre os direitos das mulheres, visando sua implementação nos respectivos municípios.
A Procuradoria Especial da Mulher (ProMu) da Assembleia Legislativa do Paraná é um órgão de defesa dos direitos femininos que atua, desde julho de 2019, como representante do Poder Legislativo na Rede de Enfrentamento à Violência de Gênero. Seu objetivo é aprimorar as ações existentes e articular a criação de novas políticas para proteção e empoderamento das mulheres.
Eventos
Na segunda-feira (25), a semana legislativa começa com uma audiência pública no Plenarinho às 9 horas para discutir a “Deriva dos Agrotóxicos no Paraná”. A deriva ocorre quando os agrotóxicos se dispersam além da área de cultivo pretendida, causando danos e contaminações ambientais. O evento, proposto pelo deputado Professor Lemos, presidente da Frente Parlamentar da Agroecologia e Economia Solidária, destaca os impactos negativos da deriva nas lavouras e no ambiente, especialmente para as abelhas.
No mesmo horário, no Espaço Cultural, será inaugurada uma exposição fotográfica em homenagem ao 35º aniversário do Parque Nacional do Superagui, a pedido do deputado Goura.
Durante o Grande Expediente, o médico Paulo Henrique Fraxino, presidente da Sociedade Paranaense de Nefrologia, abordará a importância da prevenção e diagnóstico precoce da Doença Renal Crônica (DRC), proposta pela deputada Márcia Huçulak.
Às 18 horas, no Plenário, haverá uma sessão solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito do Paraná a Marlon Bonilha, presidente do Grupo Pro Tork Racing Development. A homenagem reconhece sua contribuição para a indústria nacional, especialmente na área de peças e acessórios para motocicletas.
No mesmo dia, na Câmara Municipal de Maringá, o deputado Delegado Jacovós conduzirá uma sessão solene para homenagear o trabalho missionário do apóstolo Celso Alves dos Santos, em reconhecimento aos seus mais de 20 anos de contribuição para a sociedade.
Na terça-feira (23), será lançada a Frente Parlamentar do Segmento dos Materiais de Construção, coordenada pelo deputado Gugu Bueno, no Plenarinho às 9 horas.
Às 19 horas, no Plenário, uma sessão solene celebrará os “100 Anos da União dos Escoteiros do Brasil e 86 anos dos Escoteiros do Ar”, proposta pelo deputado Ney Leprevost.
Na quarta-feira (24), às 14 horas, uma sessão solene homenageará os “Atletas do Paradesporto que representam o Paraná”, iniciativa dos deputados Pedro Paulo Bazana e Alexandre Curi, destacando suas conquistas e representatividade.
E para encerrar a semana, na sexta-feira (26), o Plenário será palco da celebração do “Dia do Rotariano”, proposto pelo deputado Anibelli Neto, em parceria com o Distrito 4730 de Rotary Internacional, às 18 horas, em reconhecimento ao trabalho voluntário e humanitário realizado pelos rotarianos em diversas áreas de atuação.
Sessão Plenária
Na sessão plenária de segunda-feira (22), a Assembleia Legislativa do Paraná inicia as discussões sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo à Realização do Exame Cariótipo em Recém-nascidos com Síndrome de Down (t-21).
O projeto de lei 630/2023, de autoria do deputado Ricardo Arruda (PL), visa promover a realização do exame em bebês com sinais indicativos da síndrome, possibilitando à Secretaria da Saúde (SESA) desenvolver campanhas e medidas de conscientização para sua realização nos hospitais do Estado. Além disso, a SESA poderá estabelecer mecanismos para tornar obrigatória a realização do exame em toda rede pública e privada de hospitais.
Em primeira discussão, também será abordado o projeto de lei 785/2023, proposto pelo deputado Gilberto Ribeiro (PL), que institui a Semana Estadual de Conscientização contra a Psicofobia. Este projeto visa combater o estigma, preconceito e discriminação relacionados à saúde mental, permitindo um ambiente mais inclusivo e acolhedor para aqueles que enfrentam desafios nessa área.
Outros projetos em pauta incluem o reconhecimento das letras e músicas de “Asas da Juriti”, do grupo Gralha Azul, como Patrimônio Artístico do Paraná, conforme o projeto de lei 676/2023, do deputado Soldado Adriano José (PP), e a regulamentação do dever de informar o prazo de validade dos produtos alimentícios expostos ao consumidor, conforme o projeto de lei 369/2019, do deputado Alexandre Amaro (Republicanos).
Além disso, serão discutidos dois projetos de lei complementar: o 2/2024, da Defensoria Pública do Paraná, que propõe alterações em legislações relacionadas à instituição, e o 3/2024, do Poder Executivo, que altera dispositivos legais referentes a diversas providências.
Mais projetos
Na segunda discussão, será submetido à votação o projeto de lei 867/2023, que propõe alterações na Lei nº 18.807/2016, instituindo no Paraná a Semana de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer, a ser realizada na semana que incluir o dia 21 de setembro de cada ano. A iniciativa, de autoria da deputada Luciana Rafagnin (PT) e do deputado Hussein Bakri (PSD), visa adequar a redação original da lei, substituindo as expressões “Portadores da Doença de Alzheimer” e “mal de Alzheimer” por “Pessoas com doença de Alzheimer”.
Em terceiro turno, será avaliada a lei complementar 13/2023, apresentada pela Procuradoria-geral de Justiça do Ministério Público, que propõe alterações e acréscimos à Lei Complementar nº 85/1999, referente à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Paraná.
Finalmente, em fase de redação final, está o projeto de lei 651/2023, de autoria do deputado Doutor Antenor (PT), que estabelece o Dia Estadual de Conscientização e Prevenção do Infarto do Miocárdio, a ser observado em 29 de setembro.
Transmissão
A sessão plenária da próxima segunda-feira (22) terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.
