O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) formalizou os contratos de concessão das rodovias dos Lotes 1 e 2 pelo governo federal, governo do Paraná e as empresas Via Araucária e EPR Litoral Pioneiro, vencedoras dos leilões.
Com as assinaturas, as concessionárias passam a administrar mais de mil quilômetros de rodovias estaduais e federais que abrangem Curitiba, Região Metropolitana, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro.
O investimento previsto nos trechos ao longo de 30 anos, até 2054, é de R$ 30,4 bilhões, sendo R$ 18,7 bilhões destinados a grandes obras e R$ 11,7 bilhões para manutenção.
A cerimônia de assinatura contou com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho, do governador Carlos Massa Ratinho Junior, do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, do diretor-presidente do grupo EPR Litoral Pioneiro, José Carlos Cassaniga, e do sócio do Grupo Pátria, André Sales.
O presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva também esteve presente.
Esses contratos afetam diretamente 40 municípios e aproximadamente 6 milhões de pessoas.
O governador destacou a importância desse momento para o estado, assinalando que ele marca o início de uma nova fase na infraestrutura paranaense. Em 2019, o Paraná iniciou um planejamento estratégico para posicionar o estado como uma central logística da América Latina, e essas novas concessões representam um marco nesse processo. O governador enfatizou que as obras planejadas terão um custo 50% menor, em média, em comparação com o que era pago anteriormente.
O ministro Renan Filho ressaltou a urgência para que outros estados executem projetos semelhantes, pois, do contrário, ficarão com infraestruturas defasadas em comparação ao Paraná. Ele também anunciou que ainda neste ano serão realizados mais dois leilões no Paraná, referentes aos lotes 3 e 6, dando continuidade ao ciclo de investimentos transformadores.
Essas duas concessões fazem parte de um pacote maior de seis lotes, resultado de um planejamento conjunto do governo do Estado e governo federal. Compreendendo 3,3 mil quilômetros em todas as regiões do Paraná, esse plano envolve uma nova modelagem de leilão, centrada na tarifa mais baixa, e um amplo programa de obras, que contempla 1,8 mil quilômetros de duplicações e diversas melhorias estruturais.
LOTE 2 – A segunda parcela leiloada abrange 605 quilômetros das rodovias BR-153, BR-277 e BR-369, além das estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855, percorrendo trechos em Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro. A empresa vencedora do leilão ofereceu um desconto de 0,08% em relação ao valor da tarifa estipulada no edital.
O contrato de concessão abraça a duplicação de 350 quilômetros, a instalação de 138 quilômetros de faixas adicionais, 73 quilômetros de vias marginais e 72 quilômetros de ciclovias. Além disso, estão previstos 107 novos viadutos, 52 passarelas, 35 pontos de correção de traçado e oito passa-faunas.
Destaque para uma das obras mais aguardadas do pacote de concessões, integrando o contrato com a EPR Litoral Pioneiro, que consiste na instalação de faixas adicionais na BR-277 em 81 quilômetros entre Curitiba e Paranaguá.
A previsão é que quase toda a extensão conte com três pistas e acostamento em ambos os sentidos nos primeiros anos de contrato.
Também serão implantadas vias marginais, viadutos e trincheiras no perímetro urbano de Paranaguá, próximo ao Porto de Paranaguá.
O contrato abrange ainda a duplicação de 14 quilômetros da PR-407 entre Paranaguá e Pontal do Paraná, 123 quilômetros da PR-092 entre Jaguariaíva e Santo Antônio da Platina, e 71 quilômetros da PR-239 entre Piraí do Sul e Jaguariaíva.
Obras também estão planejadas para a BR-153 no Norte Pioneiro e na BR-369 entre Cornélio Procópio e a divisa de São Paulo, além de melhorias no perímetro urbano de Paranaguá.
Este lote impacta cerca de 3 milhões de residentes em cidades como Andirá, Antonina, Arapoti, Bandeirantes, Cambará, Carambeí, Castro, Cornélio Procópio, Curitiba, Jacarezinho, Jaguariaíva, Joaquim Távora, Matinhos, Morretes, Paranaguá, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Pontal do Paraná, Quatiguá, Santa Mariana, Santo Antônio da Platina, São José dos Pinhais, Sengés, Siqueira Campos e Wenceslau Braz.
INOVAÇÕES – Usuários frequentes dessas rodovias que instalarem tags de cobrança automática em seus veículos terão descontos progressivos nas tarifas de pedágio nos dois contratos. Isso significa que cada passagem pela mesma praça no mesmo mês terá uma tarifa mais vantajosa. Essa iniciativa visa beneficiar moradores de cidades próximas às praças ou que percorrem um mesmo trecho com frequência.
Os contratos estipulam uma redução progressiva nas tarifas de acordo com o número de passagens do veículo pela mesma praça de pedágio em um mesmo trecho. O desconto será aplicado da 1ª até a 30ª passagem dentro de um mesmo mês. Após isso, a tarifa reduzida se manterá até o final do mês, dependendo do padrão de uso do motorista.
Os novos contratos também contemplam a implementação gradual, ao longo de alguns anos, do sistema free flow, permitindo que o valor pago seja proporcional ao trecho percorrido na rodovia concedida. Essa tecnologia, já adotada em países da Europa, América do Norte e Ásia, envolve a instalação de pórticos nas estradas para realizar a cobrança automática.
Outras inovações incluem câmeras com tecnologia OCR para reconhecimento de placas de veículos em pontos estratégicos, Painéis de Mensagem Variável (PMV), iluminação em LED em áreas críticas, como trechos urbanos, viadutos e entroncamentos, sistema de pesagem automática em movimento (WIM) para caminhões, e um sistema de monitoramento meteorológico próprio.
Os contratos também asseguram a disponibilização de internet nos pontos de atendimento ao usuário e áreas de descanso para caminhoneiros, além de um sistema de comunicação WiFi em 100% da rodovia para acesso ao canal de atendimento ao usuário.
PRESENÇAS – Participaram do evento o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; o secretário de Comunicação, Cleber Mata; o diretor-geral do DER/PR, Fernando Furiatti; o superintendente da PRF no Paraná, Fernando Oliveira; o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia; os deputados federais Zeca Dirceu, Vermelho e Gleisi Hoffmann; o presidente do Movimento Pró-Paraná, Marcos Domakoski; e representantes das empresas Via Araucária e EPR Litoral Pioneiro.