Integração entre Guardas Municipais e polícias está em debate

Uma maior aproximação entre as guardas municipais e as forças de segurança pública do Paraná é fundamental para fortalecer o combate à criminalidade e garantir uma atuação mais eficaz na proteção da população. Esse é um dos pontos que serão debatidos no Encontro Estadual de Prefeitos, Secretários Municipais de Segurança e Guardas Municipais, na próxima segunda-feira, dia 24 de julho, às 11 horas, no Palácio Iguaçu, em Curitiba, com a presença do governador em exercício, Darci Piana.

O evento é promovido pela Associação dos Municípios do Paraná e tem o apoio do deputado estadual Tiago Amaral (PSD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e integrante da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Paraná. De acordo com ele, “a colaboração entre as Guardas Municipais e as forças estaduais é essencial para reforçar a luta contra o crime e assegurar uma abordagem mais efetiva na preservação da segurança de todos”.

São esperados mais de 40 prefeitos, além de diretores das Guardas. “É uma reunião para que as guardas municipais sejam mais organizadas em nível estadual, além de trocas de experiências, que valem muito. Que o Paraná possa ajudar as guardas municipais e as guardas municipais possam ajudar o Paraná”, explica o presidente em exercício da Associação dos Municípios do Paraná e presidente da AMEPAR, prefeito de Arapongas, Sergio Onofre.

Papel cada vez mais abrangente

Originalmente, as guardas municipais são responsáveis pela segurança de bens, serviços e instalações do município. Mas desde 2014 têm assumido um papel mais abrangente, ganhando natureza policial, como explica o tenente-coronel Pedro Ramos, secretário municipal de Defesa Social de Londrina, que estará presente no encontro: “Quando você vai fazer a segurança de uma escola, o entorno que tem tráfico de drogas ou infrações de trânsito, por exemplo, também é atendido pela Guarda. Numa unidade de saúde ou no patrulhamento a um parque, a Guarda cuida de todas as intercorrências no entorno”.

Em Lobato, na região Noroeste, a prefeitura criou a Secretaria Municipal de Segurança Pública e aprovou com os vereadores a criação da Guarda Municipal, que será implantada em breve. O prefeito Fábio Chicaroli destaca: “A Guarda vai ajudar e também ampliar o trabalho da Polícia Militar. Trabalhando em parceria, nós vamos diminuir a criminalidade, que, nos tempos de hoje, se deslocou dos grandes centros para as pequenas cidades”.

Uma nova realidade na segurança pública

O número de municípios que investem na criação e estruturação de suas guardas municipais tem aumentado nos últimos anos. Atualmente, existem 35 guardas no Paraná. Outras cidades se mobilizam para criar suas próprias corporações, como Mandaguaçu, Pitangueiras, Almirante Tamandaré, Sengés e Telêmaco Borba.

O inspetor Carlos Celso dos Santos Junior, superintendente da Guarda Municipal de Curitiba, entende que o interesse em criar GMs é pela necessidade de ter um trabalho mais próximo da comunidade. Isso permite desempenhar melhor tarefas como a segurança das escolas: “As escolas municipais atendem alunos de 0 a 12 anos. É preciso entender que o treinamento que se dá em outras faixas etárias não se aplica aos alunos do município”, pontua Carlos Celso. Foi justamente por estar mais próxima e compreender melhor a realidade dos estabelecimentos municipais de ensino que a Guarda de Curitiba pôde criar um protocolo de segurança específico, que tem servido de referência para vários municípios do Paraná e até de outros estados.

Representatividade das guardas municipais em nível estadual

Durante o evento no Palácio Iguaçu, também será realizado o V Encontro de Gestores Municipais de Segurança Pública e Diretores de Guarda Municipal do Paraná. Em pauta, a apresentação da Política Estadual de Apoio aos Órgãos Municipais de Segurança Pública, uma proposta dos gestores municipais para conquistar apoio do Governo do Estado com recursos financeiros ou materiais.

Haverá ainda a criação e eleição da primeira diretoria do CONGECEP (Conselho Estadual de Gestores Municipais de Segurança Pública e Comandantes de Guarda Municipal do Paraná), como conta o secretário de Segurança e Trânsito de Arapongas, Paulo Sérgio Argati: “O Conselho vai representar todas as guardas do Paraná, com muito mais força. Arapongas é um exemplo de como a Guarda Municipal tem contribuído com a segurança pública e dividido esse peso com o estado”.