O Plano Plurianual (PPA) que está sendo elaborado pelo governo federal será debatido na Assembleia Legislativa do Paraná. O Poder Legislativo vai sediar a Plenária Estadual de discussão e participação popular do Plano Plurianual Participativo no dia 07 de julho. A iniciativa, promovida pelo Governo Federal e pelos deputados Arilson Chiorato (PT) e Luiz Claudio Romanelli (PSD), ocorre a partir das 10 horas no Plenário da Casa. Estão previstas as participações da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e do ministro chefe Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. Todo cidadão pode participar da elaboração do PPA via cadastro no site Gov.Br ou via as plenárias presenciais promovidas pelo governo.
A iniciativa do Governo Federal faz parte do Brasil Participativo, que está proporcionando a elaboração do Plano Plurianual com a contribuição da sociedade, seja por meio de conselhos participativos, associações, sindicatos e ONGs, seja de forma direta pela população, por meio da participação digital. As reuniões iniciaram em 11 de maio e se estenderão por todo o território nacional até 10 de julho.
A Assembleia Legislativa já realizou uma reunião para discutir a organização da etapa paranaense da plenária. O encontro realizado no Auditório Legislativo contou a presença de deputados estaduais, federais, representantes dos governos estadual e federal, além de membros de entidades da sociedade civil organizada. Os presentes debateram aspectos técnicos da plenária.
O deputado Arilson Chiorato reforçou a importância de a população participar da elaboração de políticas públicas. “De fato, a participação popular, algo que a gente não via nos últimos anos, agora está acontecendo. Estamos trabalhando para organizar como o povo pode interagir, participar, mandar reivindicações, sugestões, críticas. Todos poderão dizer o que quer para o Brasil e para o Paraná”, explicou.
Presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) lembrou que o próprio Poder Legislativo está promovendo reuniões para debater o PPA estadual. “O Governo Federal decidiu adotar a mesma prática que nós estamos adotando aqui no estado do Paraná, fazendo debate sobre o Plano Plurianual. O objetivo é construiu o orçamento de forma participativa. Este é o momento de se apresentar sugestões para que se possa pensar em médio prazo aquilo que é fundamental para a sociedade paranaense”, frisou.
O Plano Plurianual (PPA) é um documento previsto na Constituição. Elaborado a cada quatro anos, o PPA define metas, diretrizes e programas do Governo. O documento sempre é elaborado no primeiro ano de mandato do presidente da República. O PPA deve ser entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto de 2023, junto à Lei Orçamentária Anual (LOA).
