Enquanto a oposição usa insistentemente o argumento de que o governo Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) quer “passar a boiada” no meio ambiente, parafraseando a infeliz declaração do ex-ministro Ricardo Salles, os números revelam exatamente o contrário.
Em menos de quatro anos, o Paraná quase duplicou o número de autuações pelo cometimento de crimes ambientais: de janeiro de 2019 a maio de 2022 foram 18.093 multas aplicadas, com valores correspondentes a R$ 314,8 milhões – número 84% maior do que o registrado entre 2015 e 2018 (9.826 multas).
Estes dados se referem apenas ao Instituto Água e Terra (IAT) – pois as multas também podem ser lavradas pela Polícia Ambiental. “É uma estatística que não deixa dúvidas sobre a atuação do governo Ratinho Junior na área ambiental”, ressalta o deputado estadual Marcio Nunes, que até março foi secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.
“Quando utilizamos a expressão ‘crime ambiental’, é porque existe uma lei a ser cumprida. Nem toda árvore derrubada, por exemplo, é necessariamente fruto de um crime – há várias situações em que a supressão vegetal é um ato legal perfeito. Ainda assim, não é pequeno o volume de ações criminosas nessa área. Por isso, a fiscalização foi uma prioridade nessa gestão e foi fundamental para impedir o desmatamento ilegal”, completa Nunes.
As multas tiveram aumento principalmente aos investimentos do órgão ambiental em sistemas mais eficazes, com georreferenciamento. Também se soma o convênio com o Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA) para o deslocamento por aeronave a locais de difícil acesso – na identificação de desmatamentos, por exemplo. O avanço no uso de tecnologias também permite que as análises sejam realizadas de maneira remota, evitando a perda de tempo de deslocamento de fiscais.
Além disso, o IAT viabilizou a realização de forças-tarefas para identificar crimes contra o meio ambiente, como desmatamentos, pesca ilegal, embargos a licenciamentos ambientais e outros.
Número de autuações, ano a ano:
2015: 2.049 autuações – R$20.362.567,47
2016: 2.508 autuações – R$29.022.626,79
2017: 2.693 autuações – R$31.069.270,69
2018: 2.576 autuações – R$32.984.381,10
2019: 4.733 autuações – R$63.185.279,81
2020: 5.072 autuações – R$80.582.981,05
2021: 6.169 autuações – R$126.407.906,36
2022 (até maio): 2.119 autuações – R$ 44.626.383,71
