Na ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (7), às 14h30, constam quatro propostas que serão votadas pelos deputados estaduais. Entre elas o projeto de lei 659/2019, que trata da conversão de milhas e outros benefícios provenientes de passagens aéreas, adquiridas com recursos públicos dos Poderes Legislativo e Executivo, para todos os atletas e paratletas do Estado.
De acordo com o texto, assinado pelo deputado Alexandre Amaro (Republicanos), terão direito ao benefício os esportistas cadastrados em federações ou confederações esportivas que necessitem das passagens para participar de competições oficiais representando o Paraná. As competições poderão ser estaduais, nacionais ou internacionais. O benefício é restrito aos atletas, não podendo ser estendido a dirigentes.
Segundo o autor da matéria, a ideia é promover o esporte, incentivando o investimento na carreira esportiva. “É de amplo conhecimento das diversas dificuldades sofridas pelos atletas e paratletas para participarem de competições em outras localidades, sendo que esses, em sua ampla maioria, não têm condições financeiras para arcar com os altos custos de deslocamento e isto acaba desestimulando muito a prática esportiva”, diz Amaro na justificativa do projeto.
A proposição será votada em primeiro turno e já recebeu pareceres das Comissões de Constituição e Justiça Finanças e Esportes.
Utilidade Pública
As outras três propostas que compõem a pauta de votações da sessão plenária de segunda-feira tratam da concessão de títulos de Utilidade Pública. O projeto de lei 276/2021, do deputado Coronel Lee (PSL), confere o título à Associação Desportiva de Airsoft de Toledo. Já a proposta de nº 505/2021 declara de Utilidade Pública a Associação Amigo do Meio Ambiente e Animais de Rua (AMAAR), de Campina da Lagoa.
Por fim, o projeto de lei 566/2021, do deputado Alexandre Curi (PSB), concede a titulação ao Centro de Tradições Gaúchas Posteiro dos Mananciais, localizado no município de Pinhais. As três matérias serão votadas em primeira discussão.
A sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná pode ser assistida ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais.
