O GDia informa que a cota de compras nas lojas francas (duty free) de Foz do Iguaçu vai passar, a partir do próximo ano, de US$ 300 para US$ 500. O aumento, aprovado nesta terça-feira (21) pelo Congresso Nacional, foi confirmado pelo líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP), ao prefeito Chico Brasileiro (PSD). Cota para quem volta de avião do exterior também será reajustada.
“Aprovamos no Congresso Nacional, dentro do orçamento da União, recursos para renúncia fiscal que envolvem o aumento da cota terrestre de US$ 300 para US$ 500, das lojas francas, e também de US$ 500 para US$ 1.000 (R$ 5,7 mil) quando o passageiro está em transporte aéreo”, disse Ricardo Barros.
O aumento de US$ 300 para US$ 500 dólares (R$ 2.850,00) do limite de compras nas lojas francas no Brasil iguala o limite autorizado nas cidades-gêmeas dos países vizinhos (Argentina e Paraguai). “Vai ser um grande estímulo para as lojas francas, uma vez que esta cota já existe para quem compra do outro lado da fronteira, gerando empregos, impostos e também oportunidade para o desenvolvimento e o nosso jovem”, disse.
Lojas francas
Foz do Iguaçu conta atualmente com duas lojas francas e tem previsão de receber mais duas nos próximos anos. Ainda em maio, o prefeito Chico Brasileiro formalizou o pedido do aumento da cota no Ministério da Fazenda. “É mais uma boa notícia deste final de ano para Foz do Iguaçu. O Congresso Nacional e o governo federal atendem mais uma reivindicação do turismo”, disse.
“A partir de 1º de janeiro, poderá comprar até US$ 1 mil em Foz – US$ 500 da cota de compras no Paraguai e mais US$ 500 nas lojas francas das cidades”, completa o prefeito.
A concessionária que está assumindo o aeroporto internacional das Cataratas já adiantou que pretende instalar um shopping (duty free) de produtos importados no terminal. O mesmo já ocorre em outros grandes aeroportos do país e o processo em Foz deve começar a partir de janeiro.
Cotas
O Orçamento de 2022, aprovado na terça-feira, 21, pelo Congresso Nacional, autoriza uma perda de arrecadação de R$ 39,8 milhões com a alteração do novo limite para compras no exterior. Desde o dia 1º de janeiro estão valendo os novos limites para o brasileiro trazer compras do exterior sem pagar imposto. No free shop de aeroportos, o limite dobrou de US$ 500 para US$ 1.000. Em viagens por terra, rio ou lago, o total subiu de US$ 300 para US$ 500.
Hoje, os bens sujeitos ao pagamento do imposto e que não se enquadrem como de uso ou consumo pessoal, são isentos até o limite da cota de US$ 500. Em dezembro de 2019, os países integrantes do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) aprovaram a elevação desse limite em viagens aéreas e marítimas.
Na peça orçamentária, também há a previsão de perda de arrecadação de R$ 380 mil com a mudança do limite de compras nas chamadas “lojas francas” nas fronteiras do país. Consumidores poderão comprar até produtos com valor de até US$ 500 dólares sem o pagamento de taxas.
