Bizarra e Grotesca Inversão: a luta perdida contra o exercício ilegal da profissão de professor no Brasil (2006-2021), de Dennison de Oliveira, em formato hipertextual foi lançado no 2º. Congresso Internacional sobre a formação e a profissão docente, edição no Brasil no dia três de dezembro e o livro pode ser adquirido na Amazon.
O senso comum já naturalizou o fato de que é impossível se impedir o exercício ilegal da profissão de professor no Brasil. Toma-se como um dado da realidade que literalmente qualquer pessoa com qualquer formação pode atuar como docente na Educação Básica. Contudo, diversas leis e normas legais determinam expressamente a necessidade de formação especifica em cursos de nível superior para se atuar como professor em escolas de ensino fundamental e médio. Esse livro é resultado de extensa, complexa e dispendiosa pesquisa que investigou na prática, através de um estudo de caso concreto, a função assumida por diferentes instituições, estatais e da sociedade civil, no combate ao exercício ilegal da profissão docente. Desta forma, foi possível se estabelecer de forma precisa e objetiva o papel desempenhado por cada instituição envolvida (Secretaria Estadual da Educação, Conselho Estadual de Educação, Sindicatos, Ministério da Educação, Ministério Público etc.) na manutenção do estado de coisas vigente cujo principal resultado é, na prática, o bloqueio à toda e qualquer iniciativa destinada a coibir o exercício ilegal da profissão docente.
O livro se divide em duas partes. A primeira se refere a uma experiência concreta, na qual se descreve e analisa as reações de diferentes instituições à denúncia de um caso comprovado de exercício ilegal da profissão de professor, bem como a iniciativa de informar, conscientizar e mobilizar estudantes e suas famílias sobre a ilegalidade de tal prática. A segunda parte diz respeito a judicialização do caso. São examinados os processos movidos pela pessoa denunciada contra o denunciante; da escola denunciada contra o denunciante; e da escola denunciada contra o Estado. Os dois primeiros processos são ações de dano moral contra o denunciante. Já este último descreve de forma cabal como uma escola denunciada pode impedir que o Estado exerça seu poder de fiscalização no que se refere ao exercício ilegal da profissão docente, mesmo se tratando de fato incontroverso.
Dennison de Oliveira é Pós-Doutor em Estudos Estratégicos pela Universidade Federal Fluminense (UFF, 2014), Doutor em Ciências Sociais (1995) e Mestre em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, 1991), bacharel e licenciado em História pela Universidade Federal do Paraná (UFPR, 1987). Atua no programa de pós-graduação acadêmica em História e no mestrado Profissional em Ensino de História da UFPR. Publicou o livro para formação de docentes para atuar na Educação Básica “Professor-pesquisador em educação histórica” (2011). Também publicou a obra destinada a professores da rede pública de ensino do Estado do Paraná “Urbanização e industrialização no Paraná” (2002), parte da Coleção “Estudos Introdutórios” da qual foi organizador. Realiza estágio de pós-doutorado em História na Universidade Federal do Rio de Janeiro (2021-2022).
