O jornalista político curitibano, Professor Aroldo Murá, conta que em maio, em meio a pandemia, o prefeito Rafael Greca decidiu aglomerar pessoas para entregar a nova revitalização do Parque São Lourenço. Com orquestra e toda a pompa que o prefeito gosta, foi feita a reinauguração do parque e a entrega do Memorial Paranista. Um monumento kitsch que abriga réplicas do escultor João Turin, vendidas com intermediação do quase presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Maurício Appel.
Passado 3 meses da entrega da obra, que custou quase R$ 11 milhões aos cofres públicos, o prefeito lança uma licitação de quase R$ 1 milhão para concluir parte da reforma inacabada. Na Tomada de Preço 02/2021, Greca autorizou a secretária do Meio ambiente, Marilza Dias, a contratar uma empresa que construirá um espaço de alimentação (chamado de Café Paranista), ao custo de R$ 879 mil.
O projeto da área de alimentação, concluído recentemente pelo IPPUC em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, prevê a contratação de uma empresa que execute de obras e serviços de engenharia para melhorias no Parque São Lourenço, com implantação de café, loja, biblioteca e adequações no jardim de esculturas no Memorial Paranista.
A estimativa é a obra dure quase um ano, sendo entregue no fim de 2022, caso não sofra atrasos. Para executar a obra, Greca determinou que seja usado dinheiro do Fundo Municipal de Saneamento Básico. E é aí que surge a complicação. O parecer do Núcleo Jurídico da Secretaria de Meio Ambiente, assinado pela procuradora, Chris de Almeida Guimarães da Costa, alerta sobre os riscos de usar o dinheiro de saneamento em uma área de alimentação.
ALERTA DA PROCURADORA
A procuradora lembra à comissão de licitação que o dinheiro desse fundo deve ser usado apenas para a universalização dos serviços públicos de saneamento básico, conforma a lei municipal nº15220/17. A procuradora ressalta que: (sic) “Desta forma, deverá o ordenador de despesas avaliar e justificar, expressamente,a compatibilidade da utilização de recursos do FMSB para a execução do objeto da presente licitação. Fica a aprovação do Edital condicionada ao acima exposto”.
Mesmo diante da advertência, a secretária Marilza Dias lançou o edital. Dizem, nos corredores da prefeitura, que ela preferiu o risco de ser processada pelo Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR) a aguentar a birra do prefeito, que queria um área de alimentação para ir com seus asseclas tomar mate ou gengibirra para contemplar as réplicas de João Turin.
