“Um balanço das atividades da Assembleia Legislativa do Paraná no 1ª semestre de 2021, revela a alta produtividade do Legislativo paranaense e a discussão e aprovação de matérias importantes para toda a sociedade”. A avaliação é do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, que divulgou números que atestam essa avaliação.
“Nos primeiros seis meses do ano foram 3.734 requerimentos, 915 ofícios, 163 projetos de leis foram aprovados, sendo 140 deles já são leis e estão beneficiando os paranaenses”, destacou Traiano. Foram ainda 66 sessões ordinárias, 11 extraordinárias e 347 projetos de leis apresentados.
“Questões cruciais para o Paraná, como o pedágio, ganharam novo rumo, mais favorável aos paranaenses, a partir da ação da Assembleia, que promoveu audiências públicas sobre o tema em todo o Estado”, disse.
“Conseguimos votar matérias importantes. Um resultado que demonstra a presença muito forte dos deputados que representam as mais diversas regiões do Estado. Mesmo com a pandemia ainda muito presente. Aqui no Parlamento e em todo os Estado, em audiências públicas, foi um semestre extremamente positivo e altamente produtivo”, comemorou o presidente da Assembleia.
Entre as muitas matérias aprovadas Traiano enfatizou a importância do Programa Retoma Paraná, que vai permitir que empresas em recuperação judicial possam parcelar dívidas tributárias em até 180 vezes. Também o Auxílio Emergencial para socorrer as microempresas e microempreendedores paranaenses durante o período da pandemia.
Outra matéria importante foi o Descomplica Paraná, que visa simplificar a vida dos empreendedores paranaenses. Também foram aprovadas multas e penalidades para quem furar a fila de vacinação da Covid-19. Traiano citou ainda a aprovação do Código Sinal Vermelho, uma forma de pedido de socorro que ajuda às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar e a Isenção da Contribuição Previdenciária aos militares com moléstias graves.
