O governador Carlos Massa Ratinho Junior é um dos signatários, ao lado de outros 22 chefes dos Executivos estaduais, de uma carta endereçada ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para propor parcerias e estratégias de financiamentos para reduzir o impacto das mudanças climáticas. Reunidos na coalizão de Governadores pelo Clima, eles sinalizam o interesse do Brasil em construir soluções colaborativas para defender a humanidade e todas as espécies ameaçadas pela degradação dos ecossistemas.
O documento é enviado ao presidente estadunidense nas vésperas da Cúpula dos Líderes pelo Clima, que acontece em 22 e 23 de abril e deve reunir chefes de Estado de 40 países. “Os estados brasileiros têm enorme capacidade de contribuir com a captura de emissões globais”, diz o texto.
Os estados signatários da carta representam 90% do território brasileiro e se comprometem a impulsionar o equilíbrio climático, a redução das desigualdades, a regeneração ambiental, o desenvolvimento de cadeias econômicas verdes e o estímulo à adoção de tecnologias para reduzir as emissões de gases que interferem nas mudanças climáticas.
“Os governos estão cientes de sua responsabilidade com a redução dos gases do efeito estufa, a promoção de energia renovável, o combate ao desmatamento, o cumprimento do Código Florestal para a conservação das florestas e da vegetação nativa, a melhoria na da eficiência na agropecuária, a proteção e o bem-estar dos povos indígenas e comunidades tradicionais e a busca de formas consorciadas para viabilizar reflorestamentos massivos, integrados aos sistemas sociobioprodutivos locais”, afirma o texto.
Os governadores também ressaltam a busca de soluções concretas de enfrentamento à pobreza, em especial nas áreas de florestas. “São ações que, além da remoção do carbono, da proteção da biodiversidade e da redução da pobreza, podem evitar futuras pandemias”, destacam os signatários.
ALIANÇAS – Outra proposta do documento é a formação alianças entre governos estaduais brasileiros, dos Estados Unidos, Europa, Reino Unido e lideranças latino-americanas, promovendo um intercâmbio entre eles. Segundo a carta, propostas conjuntas dos governadores devem ser apresentadas em novembro na COP26, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
“A coalizão Governadores pelo Clima está estruturando políticas climáticas, sociais e econômicas interligadas como base no desenvolvimento sustentável”, apontam.
Os governadores também elogiam a decisão do governo Biden em fortalecer a agenda ambiental internacional e o Acordo de Paris. “Expressamos nossa intenção de implementar ações conjuntas, propondo a cooperação dos Estados Unidos e os estados brasileiros, responsáveis pela maior parte da Floresta Amazônica e de outros biomas, que abrigam ampla biodiversidade e são capazes de regular ciclos hídricos e de carbono em escala planetária”.
Os representantes destacam que eles próprios contam com fundos e mecanismos para responder às mudanças climáticas, uma forma transparente de aplicar os recursos estrangeiros para a conservação. “Nossa parceria pode somar capacidade técnica, grandes áreas regeneráveis de terra e governanças locais com a capacidade de investimento da economia americana, conectando políticas públicas, conhecimento científico, instrumentos inovadores e iniciativas empresariais”.
A proposta, ressalta o texto, é unir uma agenda que envolva a conservação ambiental, recuperação produtiva das áreas degradas e proteção ambiental, com foco na redução das desigualdades. Neste sentido, eles se comprometem ampliar as áreas verdes não apenas na Amazônia, como em outros biomas que também sofrem degradação e têm grande capacidade de captura de carbono, como o Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e Pantanal.
Uma das preocupações, porém, é que as ações tomadas para diminuir a emissão de poluentes e evitar que a temperatura do planeta não aumente 1,5ºC até o fim do século se tornem uma sobrecarga aos países mais pobres, por isso a importância da cooperação com países desenvolvidos, em especial os Estados Unidos.
“A terrível pandemia atual, somada à urgência climática, exige ações imediatas para evitar doenças em escala planetária”, ressalta um dos trechos. “Juntos, podemos construir com agilidade a maior economia de descarbonização do planeta, criando referências para impulsionar a transição da economia mundial para um modelo carbono neutro, orientando uma retomada verde no pós-pandemia”.
SIGNATÁRIOS – Além de Ratinho Junior, também assinam a carta os governadores Gladson Cameli (AC), Renan Filho (AL), Walden Góes (AP), Wilson Lima (AM), Rui Costa (BA), Camilo Santana (CE), Renato Casagrande (ES), Ronaldo Caiado (GO), Flávio Dino (MA), Mauro Mendes (MT), Reinaldo Azambuja (MS), Romeu Zema (MG), Helder Barbalho (PA), João Azevêdo (PB), Paulo Câmara (PE), Wellington Dias (PI), Cláudio Castro (RJ), Fátima Bezerra (RN), Eduardo Leite (RS), Belivaldo Chagas (SE), João Doria (SP) e Mauro Carlesse (TO).
Lei de segurança nacional. Cadeia por traição a pátria.