“Olhar para quem mais precisa”. A frase foi dita pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em diferentes momentos da pandemia do novo coronavírus, que completou um ano no Paraná na sexta-feira (12). E norteou a série de ações sociais tomadas pelo Estado ao longo dos 365 dias para amenizar os impactos sanitários e econômicos da doença na vida dos paranaenses.
Em um grupo multissetorial, cada secretaria estadual aplicou medidas de suporte à população, atendendo uma determinação direta do governador. O apoio contou com reforço da estrutura médico-hospitalar, amparo psicológico nos diferentes centros assistenciais, renegociação de dívidas, suspensão do corte de serviços essenciais, distribuição de alimentos e, claro, incentivos à geração de empregos.
Um dos pilares da estratégia paranaense foi o incentivo à agricultura familiar. Com parte do comércio desmobilizado em alguns momentos da crise para atender a decretos de isolamento, o Governo do Estado comprou a produção dos pequenos produtores e repassou à população na forma de merenda escolar, mesmo com a suspensão das aulas presenciais. Alimento que também chegou a hospitais e entidades assistenciais.
Desde o fim de março de 2020, quando iniciaram as aulas remotas, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte promoveu quinzenalmente a entrega de alimentos da merenda escolar. Kits compostos por arroz, feijão, macarrão, farinha de milho, açúcar, óleo de soja, legumes, frutas e verduras. Composição equilibrada e saudável.
A ação foi organizada com o intuito de manter as refeições dos estudantes que, em virtude da pandemia, deixaram de fazê-las nas escolas. O investimento anual chegou a R$ 187,9 milhões, dos quais R$ 90 milhões para compras da agricultura familiar.
A medida garantiu o escoamento da produção e a manutenção do emprego e renda no campo, evitando também o êxodo rural. “O emprego é o melhor programa social que existe. Permite que o cidadão possa cuidar bem da família. Essa sempre foi uma das grandes preocupações da nossa administração, especialmente ao longo desses 12 meses de pandemia. A ideia partiu do equilíbrio entre saúde e economia”, destacou Ratinho Junior.
Ele lembrou que a diretriz ajudou o Paraná a fechar 2020 como protagonista na geração de empregos no País. O Estado abriu 52.670 postos de trabalho no ano passado, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. No mesmo período, o País criou 142.690 novas vagas. “Perto de 40% do saldo de empregos do Brasil foi de responsabilidade do Paraná. Nós sabemos como fazer e o povo paranaense sempre respondeu de maneira positiva porque gosta de trabalhar”, afirmou o governador.
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL – A segurança alimentar e nutricional da população paranaense, particularmente aquela mais vulnerável, permaneceu na mira do Governo do Estado desde o início da crise sanitária. Nenhum dos programas de distribuição de alimentos foi suspenso em 2020. Pelo contrário, outros foram criados.
Diariamente, por exemplo, 112 mil crianças, entre seis meses e três anos de idade, receberam um litro de leite na porta de casa. Na outra ponta, 5,2 mil produtores de 42 pequenos laticínios tiveram a garantia do trabalho e da renda.
COMIDA BOA – O Estado implantou os programas Cartão Comida Boa e Compra Direta Paraná. O primeiro foi uma ajuda emergencial criada em abril, que contou com parceria dos municípios e de entidades, como igrejas, que auxiliaram na distribuição, e de estabelecimentos do comércio que atenderam esse público.
Foram concedidas três parcelas mensais de R$ 50 para pessoas economicamente vulneráveis adquirirem gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais, que também puderam garantir renda no momento em que, seguindo a orientação sanitária, a população permanecia em casa.
Nesse período foram movimentados, apenas por esse instrumento, R$ 113 milhões na economia paranaense, fruto de aproximadamente 2,7 milhões de transações de compras em cerca de 6 mil comércios cadastrados.
O programa distribuiu 794 mil cartões a moradores dos 399 municípios paranaenses. Os recursos investidos foram do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza.
COMPRA DIRETA – O Compra Direta iniciou no final de junho a entrega de alimentos a mais de 900 entidades sociais, hospitais filantrópicos, unidades de acolhimento de crianças, idosos e pessoas vulneráveis, casas de passagem, restaurantes populares e cozinhas comunitárias, entre outras instituições. Os alimentos oriundos da agricultura familiar foram entregues diretamente nas unidades, cerca de 530 mil pessoas foram atendidas.
O Estado investiu R$ 20 milhões e, por edital de chamada pública, beneficiou 147 cooperativas e associações de pequenos produtores. Aproximadamente 12,5 mil agricultores familiares estiveram envolvidos no processo de produzir e entregar alimentos. Uma nova chamada pública para dar continuidade ao programa deve ser lançada em até 45 dias.
“O Estado possui vários arranjos que garantem atenção qualificada para quem é vulnerável e precisa da ajuda pública, afinal esse público é destinatário da ação prioritária de um governo”, afirmou o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.
CONTAS – O pacote de ações sociais incluiu ainda a proibição do corte de luz, água e gás durante todo o período de duração da pandemia.
Estão enquadrados no benefício famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 3.300) ou até meio salário mínimo por pessoa (R$ 550); pessoas com mais de 60 anos; com coronavírus, doenças graves ou infectocontagiosas; com deficiência; trabalhadores informais; comerciantes enquadrados como micro e pequenas empresas, além de microempreendedores individuais. Cabe ao Estado regulamentar o pagamento parcelado das dívidas geradas durante o período.
Além disso, o Estado impediu por meio de lei cobrança de taxas adicionais por parte dos planos de saúde para o atendimento de pacientes infectados pela Covid-19, bem como estabelecimentos de saúde da rede privada a recusarem pessoas suspeitas de terem contraído a doença.
IPVA E OUTRAS MEDIDAS – Por determinação do governador Ratinho Junior, a Secretaria de Estado da Fazenda adiou em um mês os prazos de pagamento das parcelas a vencer do IPVA 2021 (terceira, quarta e quinta).
Na habitação, o Governo entregou o primeiro condomínio do idoso, em Jaguariaíva, que serviu de exemplo para uma política nacional, e construiu 2,5 mil casas (1,3 mil a mais do que em 2019).
O Estado aplicou ainda R$ 1,898 bilhão nos municípios, auxiliando com mais de 1,5 mil veículos e 1,6 mil quilômetros de asfalto novo, gerando qualidade de vida. “São auxílios com impacto direto na vida das famílias, especialmente aquelas mais carentes, que passam por esse momento tão duro da pandemia”, ressaltou Ratinho Junior.
