Gestão Greca não atinge critérios mínimos de avaliação do ensino fundamental

O Contraponto, dos jornalistas Celso Nascimento e Walter Schmith informa que vinte e duas redes municipais de ensino do Paraná receberam o selo Bom Percurso do projeto Educação que Faz a Diferença. A rede municipal de Curitiba não obteve reconhecimento. A iniciativa, coordenada pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa e pela entidade Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), levantou dados ao longo de 2019 para avaliar a qualidade do ensino fundamental oferecido pelos municípios brasileiros.

O Paraná é o segundo Estado com mais redes reconhecidas no estudo, ficando atrás somente de São Paulo, com 32. Foram agraciados os seguintes municípios: Apucarana, Arapoti, Assis Chateaubriand, Astorga, Castro, Foz do Iguaçu, Jaguariaíva, Jandaia do Sul, Loanda, Mallet, Mandaguari, Marmeleiro, Medianeira, Paranavaí, Pato Branco, Rebouças, Rio Negro, Rolândia, Sengés, Terra Boa, Turvo e Ubiratã.

A rede municipal de ensino de Curitiba, todavia, não alcançou os critérios mínimos de avaliação e, por isso, não foi reconhecida pelo projeto. Durante a gestão do prefeito Rafael Greca (DEM), a rede não garantiu a aprendizagem da maioria dos alunos, não se esforçou suficientemente para reduzir as desigualdades, há falhas no esforço para que todos os alunos fiquem na escola; não foram verificados avanços consistentes na aprendizagem dos alunos ao longo dos anos. Curitiba, igualmente, não apresentou Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) acima do

Metodologia – A pesquisa de campo que fundamentou o estudo, o qual também contou com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), foi realizada por 65 técnicos de 28 tribunais de contas – sendo dois deles servidores do TCE-PR – em 116 escolas de 69 redes municipais de ensino de todo o país.

Foram consideradas elegíveis todas as redes com pelo menos cinco escolas de ensino fundamental e, no mínimo, 150 alunos matriculados. Os indicadores analisados consistiram no nível de aprendizado dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática, conforme o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2017; no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) atual e sua evolução desde 2005; na taxa de aprovação, de acordo com o Censo Escolar de 2018; na taxa de atendimento de crianças de até três anos de idade na educação infantil; e no total de alunos por turma desta modalidade de ensino.

Com isso, almejou-se identificar redes que buscam garantir a aprendizagem da maioria dos alunos; esforçam-se para reduzir as desigualdades e não deixar ninguém para trás; trabalham para que todos os jovens fiquem na escola; demonstram avanços consistentes na aprendizagem das crianças ao longo dos anos; e apresentam Ideb acima do esperado dado o nível socioeconômico dos estudantes.

 Resultado – De acordo com o relatório final do estudo, 104 municípios receberam o selo Bom Percurso; 12 receberam o selo Destaque Estadual (concedido apenas em estados que não tiveram pelo menos duas redes habilitadas a receber o selo Bom Percurso); e apenas dois foram agraciados com o selo Excelência, que contou com os critérios mais rigorosos: Jales (SP) e Sobral (CE).

Segundo o mesmo documento, todas as 118 redes municipais de ensino reconhecidas contam com as seguintes boas práticas: utilização de sistemas de gestão e de acompanhamento dos estudantes; suporte constante por parte das secretarias de Educação, com visitas frequentes às escolas; monitoramento contínuo da aprendizagem dos alunos; investimento na gestão escolar, com incentivo ao protagonismo das escolas; oferta constante e diversificada de formação continuada aos educadores; e cultura de observação de aulas, com devolutivas construtivas.

Conforme o presidente do Comitê Técnico da Educação do IRB, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), o objetivo do projeto Educação que Faz a Diferença é apresentar iniciativas comuns que possam servir de inspiração para outras redes. “Não basta o investimento de recursos, o treinamento de professores e a adoção de ações para motivar as famílias. Também precisamos de processos de gestão capazes de dar oportunidade, talvez a única, a milhões de brasileiros de mudar a sua realidade por meio da educação”, afirma ele.

 Estudos e pesquisas – O IRB é uma associação civil de estudos e pesquisas responsável por realizar capacitações, seminários, encontros e debates para aprimorar as atividades exercidas pelos tribunais de contas brasileiros. Atualmente presidida pelo conselheiro do TCE-PR Ivan Bonilha, a entidade também investiga a organização, os métodos e os procedimentos de controles externo e interno para promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos serviços oferecidos pelos tribunais de contas do Brasil.