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sábado, novembro 23, 2024
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InícioGeralOperação Publicano pode estar com os dias contados

Operação Publicano pode estar com os dias contados

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Cláudio Osti informa que a Operação Publicano pode ter novos capítulos no mês de junho. A ministra do Supremo Tribunal Federal Carmem Lúcia deverá dar seu voto ainda no mês que vem sobre o pedido de Habeas Corpus impetrado pelo advogado Walter Bittar em favor de 18 clientes acusados de envolvimento na Publicano. Ocorre que a votação está em 2 a 1 – os ministros Gilmar Mendes e  Ricardo Lewandowski foram favoráveis à concessão do HC e o ministro Fachin foi contrário. Se a ministra Carmem Lúcia for contrária, haverá um empate. No entanto o ministro Celso de Mello que seria o voto de desempate não tem acompanhado as sessões por estar em licença. Neste caso o HC seria concedido.

Na argumentação, o advogado Walter Bittar pediu a nulidade das provas da Operação Publicano 4. O principal delator, Luiz Antonio de Souza, mudou o próprio depoimento e teria sido feito, conforme a defesa, para acobertar práticas equivocadas do Ministério Público. “Com o novo depoimento, inviabilizou o contraditório no processo da Publicano 4 tornando as provas nulas e afetando a produção das provas

pedindo na nulidade das provas sobre o segundo depoimento do luiz antonio dizend que foi feito para acobertar praticas ilícitas do MP que foram delatadas pelo próprio luiz antonio , mp não pode usar o processo para se autodefender e que a partir daí inviabilizou o contraditório no processo tornando o processo da publicano 4 nulo e afetando a produção de provas. Ou sejam contaminou todo o processo, inclusive das outras operações”, disse Bittar.

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