O Republicanos apresentou consulta pública ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possibilidade da realização de convenções eleitorais para a escolha de candidatos no formato virtual. De acordo com o calendário eleitoral, a escolha dos candidatos pelos partidos políticos e a deliberação sobre coligações deverão ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto de 2020.
O objetivo é zelar pela proteção da coletividade durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Segundo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, foram registradas 8.591 mortes provocadas pela Covid-19 e 126.890 casos confirmados da doença em todo o país.
Na consulta formulada, a sigla também pede mais esclarecimentos da Corte Eleitoral aos partidos políticos, para que possam se organizar e ampliar as medidas sanitárias, caso seja mantido o calendário eleitoral para as eleições de 2020.
O Republicanos questiona, ainda, como os partidos políticos que não têm previsão estatutária para a realização de convenções online poderão proceder, considerando o estado de calamidade pública, e a mitigação do prazo de 180 dias para emissão de normas pelas agremiações em relação a esse tipo de reunião.
Outro questionamento versa sobre a exigência da lista de presença ser lavrada em livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral, se será dispensada ou não, e caso a resposta seja negativa, como se dará a chancela da corte eleitoral tendo em vista o atendimento remoto.
Especialista em Direito Eleitoral, o advogado Flávio Britto é um dos subscritores da consulta ao TSE e destacou a importância do pedido diante do agravamento do quadro de pandemia do novo coronavírus no Brasil.
Eleições 2020
Marcada para o dia 4 de outubro, as eleições (primeiro turno) deverão levar às urnas cerca de 146 milhões de eleitores, que escolherão vereadores, prefeitos e vice-prefeitos dos 5.568 municípios.
O segundo turno ocorrerá no dia 25 de outubro nas cidades com mais de 200 mil habitantes se nenhum dos candidatos receber a maioria dos votos.
A expectativa é de que cerca de 63 mil eleitos tomem posse em 2021 para um mandato de quatro anos nos Poderes Executivo e Legislativo municipais.
