O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) classificou como “extremamente positiva” a criação do Sistema Estadual de Cultura do Paraná aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná nesta quarta-feira (22). O SEC-PR, como é chamado o sistema, consolida a cultura como política de Estado e viabiliza a participação do Paraná em editais de âmbito federal, garantindo mais recursos para a área.
“A cultura é transversal, permeia todas as políticas públicas. Por isso a criação do SEC é um grande avanço e o governo do Paraná ganha um instrumento importante e eficaz para fortalecer as diversas manifestações que mostram a nossa diversidade cultural”, disse o deputado.
Romanelli destacou a iniciativa do governador Carlos Massa Ratinho Júnior e as emendas apresentadas pelo Legislativo à proposta. “As emendas melhoram o SEC e criam, por exemplo, a possibilidade de utilização de recursos fundo a fundo, permitindo o desenvolvimento de uma série de atividades culturais necessárias”, pontuou.
“O governante faz a diferença quando ele transforma em realidade o sonho de muita gente. E esse é um sonho de muito tempo e de muitas pessoas. Por isso o nosso parabéns ao governador Ratinho Júnior, ao nosso líder do governo Hussein Bakri (PSD) e ao deputado Rubens Recalcatti (PSD), presidente da Comissão de Cultura, que reforçaram a articulação das emendas na Assembleia”, completou Romanelli.
Funcionamento – O SEC-PR integrará o Sistema Nacional de Cultura e será organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada. O sistema estadual também tem como finalidade promover o exercício pleno dos direitos culturais e o desenvolvimento humano, além de garantir acesso a serviços culturais a todas as classes sociais.
Os objetivos da iniciativa incluem ainda o incentivo ao uso de novas tecnologias em processos artísticos e culturais, salvaguardar os acervos históricos, promover a cultura da paz e os intercâmbios, além de estimular os municípios a desenvolverem iniciativas nessa área.
O texto também institui um programa estadual de formação e qualificação na área cultural, de caráter continuado, com objetivo de profissionalizar agentes dos setores público e privado.
