Crise financeira nos municípios, projetos sem estruturas adequadas e pouca de capacitação de gestores municipais de convênios são os principais fatores que dificultam o repasse de verbas federais a Estados e municípios no Brasil. Para ampliar o acesso a recursos federais no Paraná, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes, e o Ministério da Economia promovem no dia 1º de abril o Fórum Regional de Fortalecimento da Rede Mais Brasil, em Curitiba.
O Fórum é destinado a prefeitos, secretários e gestores municipais da Rede Mais Brasil e acontece no centro de eventos do Sistema Federação das Indústrias do Paraná (Fiep). São esperadas mais de 700 pessoas, entre autoridades e representantes de órgãos e entidades da administração direta e indireta da administração pública federal, estadual, distrital e municipal e de órgãos da sociedade civil organizada.
A Rede Mais Brasil é uma ferramenta que opera o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (antigo Siconv). A plataforma reúne e efetua informações sobre as transferências de recursos federais para órgãos públicos e instituições sem fins lucrativos.
De acordo com dados do Ministério da Economia, o Paraná captou pouco dos recursos disponíveis para convênios em 2019. Foram cadastradas mais de 4.400 propostas para os municípios, mas apenas 494 foram aprovadas e assinadas (21,5%). Já no Estado, foram mais de 60 propostas cadastradas e apenas 35 aprovadas e assinadas (63,5%).
A etapa Paraná do Fórum vai apresentar inovações nas transferências dos recursos da União na plataforma e fortalecer o relacionamento com os usuários da Rede Mais Brasil. “Queremos diminuir essa diferença entre as propostas apresentadas e a sua concretização”, afirma o secretário de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge.
“Nosso governo quer aumentar as transferências federais ao Estado e às prefeituras, viabilizando mais recursos para investimentos importantes nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e emprego. O Fórum é uma oportunidade única para promovermos melhorias na gestão das transferências voluntárias da União”, enfatiza o secretário.
João Cobra, assessor especial para Gestão de Convênios da Secretaria do Planejamento, diz que os municípios perdem muitos recursos por dificuldades na elaboração dos projetos, por erros técnicos, perda de prazos e falta de critérios na hora do cadastramento da proposta. “O objetivo do Fórum é buscar soluções, boas práticas e debater novos modelos”, afirma Cobra.
“Dessa forma, o Estado quer aumentar a eficiência e a transparência no gasto público, além de obter maior efetividade das políticas públicas. O resultado desse trabalho serão mais entregas para o cidadão”, aponta o secretário Bernardo Jorge.
O Fórum tem apoio da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e da Assomec (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba).
Para conferir a programação e realizar a inscrição:www.maisbrasilparana.pr.gov.br/
REDE +BRASIL – É uma rede de governança colaborativa para o desenvolvimento de ações voltadas à melhoria dos processos de gestão das transferências da União, por meio da Plataforma +Brasil, antigo Siconv. O sistema atua em três eixos fundamentais: melhoria da gestão nos processos, capacitação dos usuários da plataforma +Brasil e comunicação e transparência das transferências da União executadas na plataforma.
Podem fazer parte da Rede +Brasil órgãos e entidades da administração direta ou indireta, da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal, ou ainda, entidades privadas sem fins lucrativos. Para participar da Rede +Brasil, o interessado deve assinar um instrumento específico com o Ministério da Economia firmando a parceria.
Acesso à plataforma: plataformamaisbrasil.gov.br/rede-brasil
SERVIÇO:
Fórum Regional de Fortalecimento da Rede + Brasil – Etapa Paraná
Data: 01.04 (quarta-feira)
Horário: 08h às 17h
Local: Auditório Mário de Mari – Centro de Eventos do Sistema FIEP – Curitiba
PROGRAMAÇÃO:
8h30 – Credenciamento
9h- Abertura
Governador Carlos Massa Ratinho Junior
10h30 – Programa de Integridade e Compliance e Ferramentas de Inovação
Controlador Geral do Estado
Dr. Raul Siqueira
11h – Apresentação do Modelo de excelência em gestão das transferências da União-MEG
Depto. de Transferências da União – ME
Esaú Mendes Sirqueira
11h30 – Inovações nas transferências da União: Plataforma +Brasil
Depto. de Transferências da União – ME
Regina Lemos de Andrade
12h – Serviços da Celepar
Diretor-Presidente da Celepar
Leandro Moura
12h30 – 14h – Intervalo para almoço
14h – Rastreabilidade de recurso público vinculada às transferências voluntárias
TCE-PR
Luciano Pagnussatti
14h40 – Emendas Parlamentares
Assessor Orçamentário e Econômico do senador Oriovisto
Dalmo Palmeira
15h20 – Panorama das transferências voluntárias em PR nos últimos 10 anos
Coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede +Brasil
João Cobra
16h – Perguntas e respostas
Palestrantes e participantes
16h30 – Encerramento.
