A juíza de Direito substituta Rafaela Mari Turra concedeu liminar determinando a reintegração de posse da Assembleia Legislativa do Paraná. O local foi invadido e houve depredação de parte das instalações.
Os manifestantes protestavam contra a reforma da previdência. Em despacho, onde determina multa de R$ 2 mil diários em caso de descumprimento, a juíza reconheceu que houve excesso na manifestação.
O pedido de reintegração/manutenção de posse da Alep foi feita pelo presidente Ademar Traiano, contra a APP-Sindicato e o Sindarspen. Segundo ele, não havia capacidade de abrigar o número de pessoas que queriam entrar nas galerias, daí ocorrendo a invasão, com danos ao patrimônio público, inclusive com a derrubada de grades.
A sessão foi suspensa por volta das 15h, como forma de resguardar a integridade física dos deputados.
Leia trecho do despacho: “De acordo com o art. 1.210, do CC, “O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.” A partir das fotos (mov. 1.3) e do boletim de ocorrência (mov. 1.4), verifica-se que a manifestação tem impedido o exercício da atividade legislativa, haja vista que a “invasão” ocorreu no momento da sessão ordinária, o Plenário foi ocupado e alguns “obstáculos”, como grades e portas, foram rompidos, de modo que os parlamentares foram obrigados a encerrar a sessão.
O edifício da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná é bem público de uso especial (art. 99, inciso II, do CC), destinado ao serviço público e ao estabelecimento da administração estadual, de modo que a sua ocupação pelas pessoas deve ser condicionada às regras do local.
De acordo com o art. 150, do Regime Interno da Alep, é garantido às pessoas a possibilidade de assistir às sessões das galerias, porém em silêncio e respeitando a solenidade do Plenário. Entretanto, observa-se que os manifestantes, ao adentrarem no local, aparentemente se excederam e infringiram as regras, inclusive impedindo a continuidade da sessão plenária”.
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A mesma ação de sempre da APP. Só para manter mordomias em um país pobre e necessitando divisão de rede. Esse grupo quer tudo para o grupo deles. Só são socialistas da boca para fora.
APP vai perder essa luta.
App e um antro de comunistas e petistas socialistas eu convivi com eles por 8 anos as reuniões so se fala em destruir escolar e doutrinar alunos a favor do comunismo
e uma vergonha
sempre tinha dinheiro pra quem participava das reuniões
A APP é inimiga do povo do Paraná
A mensagem precisa ser aprovada sem mordomia e concessões.
O Paraná não pode ficar refém desses sindicalistas. Público e privado devem ter os mesmo direitos e fim de papo. Eles não desejam uma sociedade igual. Não é isso que os petistas dizem. Acho que não, mas ….
Bom dia:
Sou professor à trinta anos. Não queremos mordomias não. Só queremos o que nos foi tirado pelo governo Beto Richa. Tirou dinheiro da Previdência e aí lógico que a conta não fecha. Não sou à favor de confronto, mas entendo que o confronto começou antes, com retirada de Direitos: diminuição de hora- atividade, não implantação de Data-base, punições a PSS que ficassem doentes e agora essa sobretaxa aos aposentados. Isso é muito Grave. Não se pode ficar vendo a “banda passar” com tantas perdas.
Eu sou pedreiro e me aposentei com um salário mínimo, Nunca tive três meses de licença ganhando e todo dia acordava as cinco da manhã para começar a trabalhar as 7h. Queria ter carro novo e nunca consegui. Os professores sempre estão de carro novo e filhos bem tratados.
É simples, só estudar e se formar como Professor
O fim dos sindicatos está próximo.
apoio o fim dos comunistas na app
Essa turma da esquerda só quer tumultuar.
SR. JOSÉ, OS SERVIDORES PÚBLICOS NÃO TEM CULPA SE O SENHOR É UMA PESSOA SEM OBJETIVOS NA VIDA E SEM PERSPECTIVA , NÃO TE CONHEÇO ,MAS, TALVEZ TEVE OPORTUNIDADE DE ESTUDAR E NÃO O FEZ PORQUE NÃO QUIS. PARE DE CULPAR OS OUTROS PELA SUA APOSENTADORIA.