O governador em exercício Darci Piana (PSD) sancionou a Lei 22.345/2025, marco regulatório para o programa Mais Escolas Paraná, que prevê a implantação de 40 unidades de ensino em 31 municípios.
A iniciativa gerará mais de 25 mil vagas no ensino básico, priorizando regiões com crescimento demográfico acelerado.
O modelo de Parcerias Público-Privadas (PPPs) permitirá investimentos de R$ 6 bilhões, com previsão de conclusão em três anos após a assinatura dos contratos, estimada para o segundo semestre de 2025.
A legislação ajusta dispositivos das leis estaduais 17.046/2012 e 19.811/2019, estabelecendo novos parâmetros para licitações e gestão de contratos. Durante a fase de consultas públicas, realizadas entre dezembro de 2024 e janeiro último, foram coletadas 199 contribuições da sociedade civil. O projeto ainda passará por avaliações da Procuradoria-Geral, Secretaria da Fazenda e Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR) antes da publicação do edital na B3, onde ocorrerá o processo licitatório.
Com assessoria técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o programa criará 692 salas de aula, modernizando a rede física escolar. Dados do Observatório da Educação apontam que o Paraná registrou aumento de 12% na demanda por matrículas no último quinquênio, principalmente em cidades da Região Metropolitana de Curitiba e no eixo da BR-376.
Especialistas em gestão educacional destacam que o modelo de PPPs, já adotado com sucesso em estados como Goiás e Minas Gerais, pode reduzir em até 40% os prazos de obras comparado aos métodos tradicionais.
