O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) oficializou, em sessão do Pleno, a promoção de três magistrados ao cargo de desembargador. Dois deles ascenderam por antiguidade: Paulo Damas e Givanildo Nogueira Constantinov, ambos com trajetórias consolidadas na magistratura estadual. Já Márcio José Tokars foi elevado ao cargo por merecimento, reconhecimento atribuído a juízes que se destacam por atuação exemplar.
As vagas abertas foram decorrentes de aposentadorias — dos desembargadores Stewalt Camargo Filho e José Joaquim Guimarães da Costa — e do falecimento do des. Hamilton Mussi Corrêa. A nomeação dos novos integrantes segue os critérios estabelecidos pela Constituição e pelo Regimento Interno do TJ-PR, que preveem tanto o avanço por tempo de serviço quanto por avaliação de mérito.
A composição renovada da corte reflete a dinâmica natural da carreira judiciária, com mudanças que impactarão a atuação do tribunal em julgamentos de maior complexidade. Os novos desembargadores assumem seus cargos em meio a desafios como a demanda por maior celeridade processual e a modernização da Justiça paranaense.
Na mesma sessão, o juiz Luciano Campos de Albuquerque foi escolhido, entre 23 candidatos, para integrar a lista tríplice para a próxima promoção a desembargador, seguindo o critério de merecimento, com pontuação média de 98,29. A pontuação é formada a partir da avaliação pelos critérios de desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional), produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional), presteza no exercício das funções e aperfeiçoamento técnico.
Eleição de vagas destinadas ao TRE-PR
O TJ-PR também escolheu por aclamação, o nome do desembargador Antonio Franco Ferreira da Costa Neto para preencher a vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A votação decorre do término do mandato do desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, previsto para 23 de julho.
Foi ainda realizado o preenchimento de duas vagas de juízes de Direito como membros efetivos do TRE-PR, tendo em vista, respectivamente, o término dos mandatos do juiz Anderson Ricardo Fogaça e juiz Guilherme Frederico Hernandes Denz, que ocorrerão em julho de 2025. Foram eleitos, em segundo escrutínio, os magistrados Osvaldo Canela Junior, que recebeu 57 votos, e a juíza Vanessa Jamus Marchi, também com 57 votos.
Também foram indicados dois magistrados para o preenchimento de duas vagas de juízes de Direito como membros substituto do TRE-PR. Foram eleitas a juíza Sandra Bauermann, com 59 votos e a juíza Adriana de Lourdes Simette, com 53 votos.
Na mesma sessão foi realizada ainda a complementação de lista tríplice de advogados para o preenchimento de uma vaga de membro substituto do TRE-PR. O advogado Alessandro Agnolin foi eleito para a vaga com 85 votos.
Como última pauta da sessão, foi efetuada a formação de lista tríplice de advogados para o preenchimento de uma vaga de membro efetivo do TRE-PR. Foram eleitos os advogados Roberto Aurichio Junior, com 85 votos, Andrey Marzanatti Bornia, com 62 votos e Everton Jonir Fagundes Menengola, com 54 votos. (TJ-PR)
