A Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) realiza nesta quinta-feira uma audiência pública para discutir as novas regras impostas pelo governo italiano para obtenção da cidadania por descendência. A discussão, proposta pela parlamentar Maria Victoria (PP), abordará os efeitos do decreto-lei, que altera critérios históricos para reconhecimento de nacionalidade.
Autoridades, especialistas em direito internacional, líderes comunitários e membros do consulado italiano nos estados do Paraná e Santa Catarina estão entre os convidados para o encontro. A medida tem causado preocupação entre famílias paranaenses, já que o estado possui uma das maiores populações de origem italiana no país.
“Milhares de cidadãos mantêm fortes conexões culturais com a Itália, e essa mudança afetará diretamente seus direitos. Precisamos entender as consequências e articular possíveis soluções”, destacou a deputada. O evento servirá como plataforma para esclarecer dúvidas e avaliar estratégias diante das novas exigências.
Novas regras e impactos
Em vigor desde 28 de março deste ano, a legislação restringe o direito à nacionalidade até a segunda geração, excluindo bisnetos e gerações posteriores. Além disso, os requerentes precisarão demonstrar ligação contínua com o país europeu, renovando a comprovação a cada 25 anos. Outra mudança significativa é a transferência de todas as análises para uma sede única em Roma, removendo a atribuição dos consulados locais.
Anteriormente, bastava comprovar ancestralidade direta, sem restrição de gerações ou necessidade de vínculos periódicos. A flexibilidade anterior permitia que milhões de brasileiros obtivessem dupla nacionalidade, especialmente em regiões com forte imigração italiana, como o Sul do Brasil.
O encontro ocorrerá às 14h, no auditório Delegado Rubens Recalcatti, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do legislativo estadual. Representantes de entidades culturais e jurídicas devem apresentar dados sobre o fluxo de processos e relatos de afetados pela medida.
