A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) aprovou a proposta dos deputados estaduais Gugu Bueno e Evandro Araújo que obriga a inclusão de acostamentos em todas as futuras estradas estaduais, garanti para reduzir acidentes e proteger condutores, ciclistas e transeuntes.
O texto estabelece que tanto obras executadas pelo poder público quanto por concessionárias privadas deverão seguir a determinação. Apenas em áreas urbanas a regra poderá ser flexibilizada, desde que haja embasamento técnico aprovado pelo órgão responsável. Atualmente, diversas vias antigas, como a PR-180, no Oeste do estado, operam sem essa estrutura, aumentando os riscos para quem trafega por elas.
Gugu Bueno destacou que a ausência de faixas laterais eleva a gravidade de colisões e dificulta manobras emergenciais. “Muitas estradas foram construídas décadas atrás, sem planejamento adequado. Essa mudança é essencial para modernizar nossa malha viária”, afirmou.
Evandro Araújo complementou: “Esse espaço pode evitar mortes. Não podemos aceitar novas obras sem esse requisito mínimo”.
Após passar pela CCJ, a matéria será analisada pela Comissão de Obras Públicas antes de seguir para votação em plenário. Se sancionada, passará a valer imediatamente, influenciando projetos em andamento. Dados do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) mostram que, em 2023, mais de 30% dos acidentes graves ocorreram em vias sem acostamento.
A medida também atende a reivindicações de caminhoneiros e associações de transporte, que há anos alertam para os perigos de rodovias estreitas. “Quem dirige sabe o desespero de não ter para onde desviar em uma situação crítica. Essa lei vai salvar vidas”, finalizou Gugu Bueno.
