O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), autorizou a transferência de R$ 159 milhões para iniciativas voltadas à proteção de jovens em todas as cidades paranaenses. Os valores serão enviados diretamente às prefeituras, sem necessidade de contrapartida financeira, permitindo aplicação conforme as prioridades locais.
“Trata-se do maior aporte já realizado no estado para proteção integral de menores, com destaque para a origem dos recursos, majoritariamente captados via FIA, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA)”, explicou o governador.
Ratinho Junior enfatizou a flexibilidade do modelo, que permite aos gestores municipais direcionar verbas para demandas específicas, como inclusão de pessoas com autismo ou outras necessidades.
A iniciativa visa ampliar serviços essenciais, garantindo direitos como acesso à saúde, educação, cultura e profissionalização. Para receberem o montante, as administrações precisam estar cadastradas e alinhadas aos eixos do Sistema de Garantia de Direitos, que incluem desde prevenção à violência até promoção do esporte e lazer. O modelo assegura ainda transparência na aplicação, com monitoramento estadual para evitar desvios.
Cada município receberá, no mínimo, R$ 250 mil. Do total dos recursos disponíveis, dois municípios vão receber R$ 250 mil; 246 cidades receberão entre R$ 300 mil e R$ 400 mil; 137 devem receber entre R$ 400 mil e R$ 500 mil; 12 vão receber entre R$ 600 mil e R$ 700 mil; um município receberá R$ 800 mil; e Curitiba, devido ao porte, receberá R$ 1,5 milhão. Confira quanto cada cidade paranaense receberá AQUI .
Os recursos poderão ser utilizados em materiais de consumo, pedagógico e esportivo, materiais de higiene e limpeza, artesanato e recreação, além do desenvolvimento de materiais de áudio, vídeo e foto, despesas com impressão de materiais gráficos, alimentos perecíveis e não-perecíveis, veículo e móveis.
O secretário de Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, ressaltou a importância do apoio do Estado aos municípios para o fortalecimento da proteção às crianças e adolescentes. “É um repasse histórico, de R$ 159 milhões, o maior do Fundo da Infância e da Adolescência destinado para todos os municípios, de R$ 250 mil até R$ 1,5 milhão”, explicou. “Estamos inovando, dando a liberdade para que esses municípios invistam os recursos no que consideram prioridade com base na legislação.”
O Fundo Estadual para a Infância e Adolescência visa captar e aplicar recursos em ações destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes, sendo o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PR) responsável por deliberar sobre a aplicação dos valores, enquanto a Sedef administra os recursos, formalização de parcerias e acompanhamento dos projetos aprovados pelo Cedca/PR.
OUTROS INVESTIMENTOS – Ratinho Junior também anunciou o investimento de cerca de R$ 5,5 milhões para milhares de consultas e exames oftalmológicos para crianças e adolescentes, dentro do programa Bons Olhos Paraná. É prevista, ainda, a distribuição gratuita de 10,9 mil óculos para estudantes da rede estadual de ensino em 93 municípios paranaenses com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
PRESENÇAS – Participaram do evento os secretários estaduais João Carlos Ortega (Casa Civil), Beto Preto (Saúde), Do Carmo (Trabalho, Qualificação e Renda), Marco Brasil (Indústria, Comércio e Serviços) e Ulisses Maia (Planejamento); o secretário do Codesul pelo Paraná, Orlando Pessuti; o superintendente de Relações Institucionais, Renato Adur; o líder do Governo na Alep, Hussein Bakri, o presidente da Alep, Alexandre Curi, os deputados estaduais Adão Litro, Ademar Traiano, Alexandre Amaro, Anibelli Neto, Artagão Júnior, Batatinha, Cantora Mara Lima, Denian Couto, Dr. Leônidas, Gilberto Ribeiro, Gilson de Souza, Luiz Cláudio Romanelli, Mabel Canto, Márcia Huçulak, Maria Victoria, Marcio Pacheco, Moacir Fadel, Nelson Justus, Pedro Paulo Bazana, Ricardo Arruda e Tercílio Turini; o presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Edimar Santos.
