A poluição sonora, um problema ambiental frequentemente subestimado, afeta profundamente a saúde pública, o bem-estar e o equilíbrio ecológico. Para enfrentar essa questão, o deputado estadual Goura Nataraj (PDT) apresentou à Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei 600/2024, que visa estabelecer medidas de prevenção, controle e monitoramento do ruído ambiental.
O projeto propõe princípios como a eficiência acústica, que exige respeito aos limites de emissão sonora; a sustentabilidade sonora, que busca harmonizar saúde, qualidade ambiental e desenvolvimento econômico; e a promoção de um equilíbrio que favoreça a convivência urbana. A iniciativa busca uma abordagem integrada que considera tanto os impactos na saúde quanto no meio ambiente.
De acordo com a proposta, os municípios terão papel prioritário na implementação de planos e programas para gerenciar o problema. Esses esforços devem incluir a definição de níveis aceitáveis de ruído em conformidade com os padrões da Organização Mundial da Saúde, identificação das principais fontes emissoras e áreas críticas, além do reconhecimento de locais sensíveis e vulneráveis aos impactos sonoros.
Outras ações previstas no texto incluem o mapeamento de conflitos relacionados ao excesso de ruídos e a criação de um Plano de Ação. Esse planejamento terá como objetivo prevenir danos, controlar emissões e acompanhar as fontes poluidoras, promovendo uma gestão eficiente do problema e garantindo melhor qualidade de vida para a população.
“A proposta deste PL tem por finalidade promover o direito a cidades limpas, saudáveis e sustentáveis e livres de poluição sonora”, explica Goura. Segundo ele, a poluição sonora é uma questão ambiental de crescente preocupação em todo o mundo, especialmente em áreas urbanas, onde seus impactos são ainda mais alarmantes.
Problemas de saúde
Estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que a poluição sonora pode levar a distúrbios do sono que afetam a recuperação física e mental; a hipertensão e doenças cardiovasculares porque a exposição prolongada ao ruído aumenta a pressão arterial e o risco de ataques cardíacos; ao estresse e ansiedade, por conta de que os ruídos constantes elevam os níveis de cortisol, aumentando a tensão e irritabilidade e ao déficit cognitivo, porque ambientes ruidosos enfrentam dificuldades de concentração e aprendizado.
Impactos ambientais
A poluição sonora afeta também o ambiente natural, perturbando a fauna e prejudicando ecossistemas. Animais silvestres, como aves e mamíferos, dependem de sons naturais para se comunicar, localizar presas e evitar predadores. O ruído excessivo pode causar desorientação de animais migratórios, alterações nos hábitos de alimentação e reprodução e redução da biodiversidade local.
Melhoria da Qualidade de Vida
Ambientes urbanos saudáveis e silenciosos contribuem diretamente para uma vida mais harmoniosa e produtiva. A regulamentação do ruído garante a redução da irritabilidade e conflitos sociais, a melhoria na convivência comunitária. A promoção de espaços públicos mais agradáveis e inclusivos cria cidades mais habitáveis e incentiva o desenvolvimento sustentável.
“Diante desse cenário, é fundamental que o Paraná adote medidas eficazes para enfrentar esse desafio. O PL 600/2024 tem como objetivo estabelecer diretrizes claras para a prevenção, monitoramento e controle da poluição sonora, reconhecendo que a promoção de ambientes urbanos saudáveis é um direito de todos os cidadãos”, argumenta Goura.
Bem-estar coletivo
Segundo o deputado, essa legislação é necessária para garantir que a qualidade de vida não seja comprometida pelo excesso de ruído e para incentivar uma cultura de respeito ao espaço público e ao bem-estar coletivo.
