O Paraná registrou saldo positivo de 128,4 mil empresas entre janeiro e novembro deste ano, segundo dados divulgados pela Junta Comercial do Paraná (Jucepar) nesta sexta-feira (6). O saldo representa a diferença entre os novos registros no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e as baixas ocorridas no mesmo intervalo. Apenas em novembro, foram somadas 9.262 novas empresas ao saldo.
Em comparação com o mesmo período de 2023, houve crescimento de 5,1% no saldo de empresas. Durante os 11 meses analisados, foram abertas 286.736 empresas e encerradas 158.284, totalizando 1.769.449 empresas ativas no estado. Microempreendedores individuais (MEI) representam 70% das aberturas realizadas, seguidos por empresas limitadas e empresários individuais. Outros formatos, como cooperativas e consórcios, respondem por menos de 1%. O número total de aberturas cresceu 9% em relação ao ano anterior.
O presidente da Jucepar, Marcos Rigoni, celebrou os resultados e destacou o esforço conjunto para desburocratizar o ambiente empresarial. “Os dados confirmam o ambiente seguro e atrativo para investimentos no Paraná. A equipe da Junta e os parceiros têm trabalhado intensamente para atender às demandas dos empresários, e isso reflete no aumento das aberturas e na confiança dos investidores”, afirmou.
Desde a implementação do Selo do Baixo Risco, em 31 de janeiro deste ano, 25.397 empresas foram beneficiadas. A medida elimina a necessidade de alvarás e licenciamentos para 771 atividades econômicas, reduzindo a burocracia para empresários e contadores. Do total, 60% das empresas receberam o selo no momento do registro no CNPJ e 40% em processos de alteração. Curitiba concentra 33% das concessões, seguida por Maringá (9%), Londrina (6%), São José dos Pinhais (4%) e Cascavel (3%).
Criado pelo decreto 3.434 de 2023, o Selo do Baixo Risco isenta empresas de obtenção de alvarás e licenciamentos relacionados a Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Defesa Agropecuária, simplificando a abertura de negócios. A iniciativa integra o programa Descomplica Paraná, que vem apresentando impactos significativos. Entre janeiro e outubro de 2024, o programa acelerou processos empresariais e contribuiu com um acréscimo de R$ 384 milhões ao Produto Interno Bruto (PIB) do estado, conforme informações da Casa Civil e do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social.
Em novembro, o tempo médio para abertura de empresas no estado foi de 11 horas e 41 minutos, enquanto a média nacional registrada no mês foi de 23 horas. A Jucepar movimentou 5.628 processos no período, o que representa o 3º maior movimento do País. Em relação ao tempo médio, o Paraná ocupou a 4ª posição no ranking, ficando atrás do Sergipe (6 horas e 53 minutos), Espírito Santo (10 horas e 27 minutos) e Bahia (11 horas e 6 minutos).
O tempo total de abertura de empresas leva em consideração o tempo na etapa de viabilidade, na validação cadastral que os órgãos efetuam e na efetivação do registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
