O Paraná é nota A na avaliação sobre a Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios (Capag), métrica da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que classifica a capacidade dos estados brasileiros de honrar seus compromissos financeiros. O relatório confirmou as expectativas e colocou o Paraná pela primeira vez com a nota máxima no índice.
Com isso, o Estado obtém uma nota A+ no sistema integrado da STN, já que também possui uma classificação A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
O principal objetivo da Capag é verificar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. Na prática, a nota funciona como uma espécie de selo de aprovação para estados e municípios na hora de realizar operações de crédito com garantia da União. Uma boa classificação, entre outras vantagens, facilita o acesso a financiamentos com juros mais baixos.
“É uma conquista histórica. Trabalhamos ao longo dos últimos anos com muita responsabilidade com as contas públicas e chegamos na nota A. É possível alinhar investimentos públicos com responsabilidade na gestão do caixa, o que estimula a economia e a geração de empregos”, disse o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
De acordo com o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, a melhora da nota é reflexo da saúde fiscal do Estado, ou seja, da boa gestão econômica que o Governo do Paraná vem adotando ao longo dos últimos anos. “Trabalhamos por muito tempo e com muita responsabilidade em busca dessa nota A, que felizmente chegou pela primeira vez na história paranaense”, comemora. “E, mais do que ser motivo de orgulho e reconhecimento pelo trabalho de gestão que estamos fazendo, essa avaliação representa oportunidades e desenvolvimento para os próximos anos”.
Isso porque, além do acesso a juros menores, a Capag A também abre as portas para mais crédito. A partir de sua nota máxima, o Paraná deixa de ter um limite de valor para a obtenção de empréstimos que têm a União como sua garantidora e conta com espaço fiscal para operações de crédito que pode chegar a 12% da Receita Corrente Líquida (RCL). Isso significa um maior acesso a crédito, inclusive internacional, para grandes investimentos, por exemplo.
