Deputados estaduais do Noroeste do Paraná e membros da Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa solicitarão ao Governo do Estado o repasse de recursos para o Hospital Metropolitano de Sarandi, que atende pacientes de mais de 30 municípios e enfrenta uma grave crise, levando à suspensão temporária dos serviços. Durante audiência pública realizada ontem na Câmara Municipal de Sarandi, com a presença de representantes de vários setores, foi aprovada a decisão judicial que determina a intervenção e o afastamento dos gestores do hospital após denúncias de má administração.
Por ordem judicial, a Secretaria da Saúde designou gestores da Santa Casa de Curitiba para a intervenção. A equipe já está no município para avaliar a situação e deve apresentar um plano de gerenciamento em 30 dias, conforme exigido pela liminar. Além disso, a 15ª Regional de Saúde de Maringá interditou parte do hospital devido ao risco de infecção hospitalar, detectado pela Vigilância Sanitária, e pacientes foram transferidos para outras unidades na região.
Durante a audiência, os deputados estabeleceram como prioridade o pagamento de salários atrasados de funcionários e terceirizados. Os parlamentares também acompanharão o levantamento da situação financeira e administrativa do hospital e monitorarão o acolhimento da demanda de atendimento por outros hospitais, em colaboração com a Regional de Saúde. Em 15 dias, os deputados planejam retornar a Sarandi para uma nova reunião com a equipe de intervenção e lideranças locais para atualizar informações sobre a crise no Hospital Metropolitano.
“A Assembleia vai dialogar com o Governo do Estado e aprovar uma suplementação de recursos para recuperar o hospital. Precisamos do plano de gestão o quanto antes para aprofundar a discussão com a Secretaria de Saúde”, afirmou Tercilio Turini, presidente da Comissão de Saúde Pública. “O Ministério Público e o Judiciário agiram com a intervenção. Agora, buscamos soluções para a retomada do atendimento”, complementou o deputado Evandro Araújo, que, junto com o deputado Delegado Jacovós, propôs a audiência pública.
Evandro Araújo destacou os encaminhamentos da audiência, que serão levados aos órgãos competentes e à Justiça, com apoio unânime à intervenção judicial, prioridade no pagamento dos salários em atraso e atenção à demanda de atendimentos da comunidade.
“A atuação da Assembleia é essencial, pois o Metropolitano recebe grande parte de seus recursos do SUS e atende mais de 70% dos pacientes pelo sistema público. No início do ano, solicitamos a abertura de uma CPI para investigar a crise e a má gestão, que considero criminosa. Com o afastamento dos dirigentes, temos confiança na recuperação do hospital”, declarou Jacovós. O deputado Do Carmo também defendeu a aprovação de uma suplementação orçamentária estadual para garantir recursos à intervenção no Hospital Metropolitano de Sarandi.
O deputado Arilson Chiorato, presidente do PT no Paraná, se colocou à disposição para buscar apoio do governo federal. “Vamos ao Ministério da Saúde para não deixar o hospital fechar” – declarou. O deputado Luís Corti afirmou que “é importante reunir forças e mobilizar a comunidade para estancar a sangria” no Metropolitano. “Outros hospitais no Paraná passaram por intervenções e saíram de crises tão graves como essa” – acrescentou.
Corti também destacou a importância do apoio do governo estadual para a manutenção do atendimento à população. Uma das sugestões apresentadas foi a utilização da lei estadual 18.777/2016 para garantir o repasse de recursos de subvenção à unidade, que agora passa por intervenção.
“Este mecanismo já foi utilizado há alguns anos para salvar hospitais filantrópicos de Cambé, Rolândia e Ibiporã. Com a lei, é possível que o Estado faça um aporte extra de recursos, no limite de até 50% do custeio do hospital, garantindo dinheiro para que a unidade volte a atender plenamente”, explicou o deputado.
A médica Elizabeth Kobayashi, chefe da 15a Regional de Saúde de Maringá, relatou que a Secretaria de Saúde do Estado interpelou várias vezes a diretoria do hospital solicitando planos de trabalho para minimizar a crise, que nunca foram apresentados. “Já vínhamos percebendo as dificuldades há algum tempo, alertamos sobre a gravidade e iniciamos ações de acompanhamento, mesmo assim não fomos atendidos pelos dirigentes” – disse.
O presidente da Câmara de Sarandi, vereador Nildão, também apresentou a possibilidade de uma suplementação orçamentária de cerca de R$ 4 milhões, destinada a resolver o problema dos salários atrasados, comprometendo o atendimento à comunidade. Contudo, ele enfatizou a necessidade de verificar a legalidade da medida e destacou que o item aprovado na audiência será encaminhado pelos vereadores.
De acordo com Edna Fernandes, presidente do sindicato dos trabalhadores do hospital, mais de 500 profissionais estão com salários atrasados. “Muitos estão recebendo cestas básicas, pois estão passando fome. Após várias promessas não cumpridas pela gestão do hospital, a greve é inevitável e devemos iniciá-la nesta sexta-feira (1º)”, afirmou.
Para ajudar no pagamento dos funcionários, o prefeito de Sarandi Valter Volpato e o presidente da Câmara, vereador Eunildo Zanchim, se comprometeram a apresentar projeto de lei destinando R$ 4 milhões para salários em atraso. O dinheiro seria devolvido pelo Legislativo ao Executivo como sobra do repasse anual.
Dirigentes de sindicatos dos trabalhadores em saúde e dos hospitais, prefeitos e vereadores da região, funcionários do Metropolitano de Sarandi e representantes da comunidade lotaram o plenário da Câmara na audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. “É obrigação dos deputados estaduais debater os problemas dos municípios paranaenses, principalmente quando se trata da saúde das pessoas” – afirmou Tercilio Turini.
O Hospital Metropolitano de Sarandi atende aproximadamente 30% dos pacientes do SUS de toda a 15ª Regional de Saúde de Maringá, abrangendo mais de 30 municípios, além de 40 mil servidores públicos do Sistema de Assistência à Saúde (SAS). Até a intervenção judicial, a gestão do hospital era privada.
