O Governo do Paraná recebeu nesta semana a missão de revisão de meio termo do projeto Paraná Eficiente, conduzida pela equipe do Banco Mundial, responsável pelo financiamento da iniciativa. O encontro teve como principal finalidade avaliar o andamento do projeto, explorar possibilidades de melhoria e ajustar pontos necessários para alcançar as metas fixadas, mantendo o foco na modernização da gestão pública.
Com conclusão prevista para 2027, o Paraná Eficiente conta com um aporte total de US$ 130 milhões (aproximadamente R$ 650 milhões), dos quais US$ 51 milhões (cerca de R$ 255 milhões) já foram desembolsados, o que corresponde a 39% do valor acordado. Esses recursos destinam-se ao cumprimento de metas em setores como saúde, meio ambiente e gestão administrativa.
Essa revisão representa um marco relevante para o projeto, reafirmando o compromisso do governo estadual com a eficiência e a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos paranaenses.
“O Paraná se destaca como referência e desenvolve as tratativas acertadas com o Banco Mundial, que liberará mais recursos para aprimorar diversas áreas governamentais”, ressaltou o secretário de Planejamento, Guto Silva. “Esse apoio fortalece nossos instrumentos de gestão, visando à eficiência, à economia dos recursos públicos e à melhoria dos serviços para a população do Paraná.”
A oficial sênior do Banco Mundial, Daniela Pena de Lima, afirmou que toda a responsabilidade de conduzir as propostas, as prioridades, são definidas pelo Estado, que lidera a execução. “Tivemos total comprometimento, tanto da Secretaria do Planejamento, como coordenadora do projeto, e também das executoras, para fazer as discussões esta semana e continuar avançando”, disse Daniela, assinalando que a revisão periódica verifica os resultados alcançados, identifica os desafios e auxilia em uma correção de rumos, quando necessária.
Nesta ocasião, a Secretaria de Estado do Planejamento também entregou aos especialistas do Banco Mundial um ofício de solicitação de desembolso da 1ª parcela do Componente 2 – Assistência Técnica, no valor de US$ 2,3 milhões. Esse recurso é necessário para dar início aos processos licitatórios dos Termos de Referência que estão em vias de aprovação.
O diretor de Projetos, Marcos Junior Marini, citou que esta missão do Banco Mundial, que acontece a cada seis meses desde a assinatura do contrato, realizou uma análise minuciosa dos projetos e ações envolvidos, para definir os próximos passos em relação a cada um deles. “Esta missão se destaca pelo apoio dos consultores do Banco Mundial às secretarias envolvidas e ao Governo do Estado na execução das ações, para termos melhor direcionamento, considerando que estamos indo da metade para o final do projeto”, afirmou.
PROJETO – Assinado em 2022, o projeto está estruturado em dois componentes, o Programa para Resultados, no valor de US$ 120,5 milhões (cerca de R$ 602,5 milhões), cujos executores incluem as secretarias de Saúde, de Planejamento, de Administração e Previdência, Instituto Água e Terra e Defesa Civil. O segundo é voltado à Assistência Técnica, no valor de US$ 9,5 milhões (aproximadamente R$ 255 milhões), direcionado à SEPL, Secretaria da Administração e Previdência, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Controladoria-Geral do Estado.
O projeto, previsto para ser executado em cinco anos, envolve a modernização da gestão pública do Paraná, com foco na eficiência dos serviços de saúde e outros serviços públicos prioritários. Os recursos são destinados ao financiamento parcial de ações já previstas no PPA e em conformidade com as alocações estabelecidas na Lei Orçamentária Anual (LOA). Tem o apoio institucional da Agência de Verificação Independente (IVA), liderada pelo Ipardes.
As áreas beneficiadas incluem a saúde, com a modernização dos serviços; Instituto Água e Terra e a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, com a modernização ambiental e de gestão de riscos de desastres; além das secretarias do Planejamento, Administração e Previdência, e Inovação, Modernização e Transformação Digital, no fortalecimento do planejamento do setor público e gestão de investimentos.
